A situação das famílias que vivem sob redes de alta tensão em Sapucaia do Sul será discutida nesta segunda-feira (09/07), às 19h, no Centro Federal de Educação Tecnológica. Ao todo, são 98 famílias que residem em áreas de risco neste município. Esta será a última audiência pública da primeira fase de um ciclo proposto pelo deputado Ronaldo Zülke (PT) através da Comissão de Assuntos Municipais para acompanhar o tema. A empresa AES Sul contabilizou, ao todo, cerca de 2,5 mil famílias em 37 municípios na mesma situação.

De acordo com o parlamentar, a idéia é, a partir de agora, acompanhar o trabalho para a construção de uma saída adequada em cada um dos municípios através de uma força-tarefa local. Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio e Canoas foram os primeiros a realizar as audiências. Junto com Sapucaia do Sul, contabilizam os cinco municípios onda há maior registro de casos pelas empresas de energia. "Nosso objetivo é envolver a prefeitura, vereadores, as empresas de energia elétrica, o Ministério Público e associações de moradores, para junto com a AL, conhecer o caso em cada cidade e buscar alternativas que não prejudiquem, em primeiro lugar, os moradores, mas também o fornecimento de energia elétrica", pondera Zülke.

Entenda o caso

Em abril de 2003, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) apresentou relatório indicando que a AES Sul tomasse providências para a retomada das faixas de domínio das linhas de transmissão, num raio de 15 metros a partir dos eixos das torres em todo o Estado. Em maio de 2005, a concessionária encaminhou ofícios ao Ministério Público em cada município afetados informando sobre a necessidade de remoção das famílias. Em outubro do mesmo ano, a empresa ajuizou ações que previam a retirada das famílias e que as mesmas se manifestassem num prazo de 15 dias.

Em maio de 2006, uma audiência pública na Assembléia Legislativa informou o resultado das conquistas do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Ronaldo Zülke na AL, entre elas a suspensão temporária das ações de despejo e o anúncio de realização de processo de atualização do cadastro das famílias.

Atualmente, por sugestão de Zülke, a Comissão de Assuntos Municipais está realizando audiências públicas regionais para diagnosticar a situação e buscar uma solução equilibrada em cada município. Encerradas as audiências, o trabalho deve seguir com a apresentação de propostas feitas pela força-tarefa formada em cada município.
(Por Lucídio Gontan, Agência de Notícias AL-RS, 08/07/2007)