Tramita na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 225/2007, do deputado Ronaldo Zülke (PT), que institui a Política Estadual da Agenda 21 integrada à política estadual do meio ambiente. A iniciativa visa à qualidade de vida da população e à sustentabilidade socioeconômica e ambiental do Rio Grande do Sul.
Entre as diretrizes da Agenda 21 do RS estão a luta contra a pobreza; a proteção e o fomento da saúde humana; a proteção da atmosfera; a luta contra o desmatamento; o fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentável e o fortalecimento do papel dos agricultores.
De acordo com o deputado Zülke, esse processo quer envolver governos, setor produtivo e comunidade procurando melhorar a qualidade de vida para as gerações futuras. “É uma visão de vida, que deve ser sustentável, e integrar os aspectos sociais, ambientais, econômicos e institucionais. Trata-se de um conjunto de princípios e diretrizes que devem balizar as políticas estaduais relativas ao meio ambiente”, explica.
A geóloga Terezinha Guerra, do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Ufrgs, elogiou a iniciativa do deputado em propor a criação da Agenda 21 para o Estado. Ela destacou que os temas fundamentais da Agenda 21 estão contemplados no projeto. Terezinha sugeriu a criação do Fórum Agenda 21 ou outra instância participativa.
Para Nelson Augusto Flores Machado, geólogo especialista em planejamento ambiental, o objetivo de uma Agenda 21 estadual passa pela compatibilização de políticas federais, estaduais e municipais, facilitando parcerias e fomentando a colaboração entre os governos e sociedade civil.
O que é a Agenda 21Em junho de 1992, a cidade do Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUCED), conhecida como Rio-92. A esse evento compareceram 175 países, compondo a reunião internacional de maior representatividade que se realizou após a Guerra Fria.
Entre os documentos aprovados na conferência está a chamada Agenda 21. Ela endossa o conceito fundamental de desenvolvimento sustentável, combinando as aspirações compartilhadas por todos os países do progresso econômico e material à necessidade de uma consciência ecológica. Além disso, introduz o objetivo global de paz e de desenvolvimento social duradouros.
(Por Rejane Silva,
Agência de Notícias AL-RS, 08/07/2007)