A nona Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país deverá ser realizada em novembro com a participação de mais de 300 blocos exploratórios. A exploração estará voltada para a manutenção da auto-suficiência na produção de petróleo e não para a descoberta de gás natural, embora também busque reduzir a dependência do país ao produto importado.

As informações foram dadas pelo ministro interino de Minas e Energia, Nelson Rubner, durante o seminário Biodiesel BR: Consolidado em Terra, Iniciado em Mar e a Caminho do Ar, promovido na sexta-feira (06/07), no Rio, pela Petrobras Distribuidora.

Segundo o ministro, a resolução que define a 9a Rodada de Licitações já está pronta e aguarda apenas a solução de impasse ambiental para ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A ANP [Agência Nacional de Petróleo] já esta trabalhando em cima das áreas que serão licitadas. Elas já foram definidas e têm uma única pendência em relação a uma região que ainda depende de manifestação favorável do órgão ambiental. Ela deverá ter mais de 300 blocos e acontecerá em novembro”, disse Hubner.

Os blocos estão localizados nas bacias de Campos (que retorna aos leilões depois de estar ausente da 8a rodada), Santos, Espírito Santo, Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Pará-Maranhão, Parnaíba e Recôncavo.

Para evitar o que aconteceu na 8a Rodada, suspensa por meio de liminares antes do encerramento da primeira fase da licitação, o governo decidiu retirar do edital a regra que limitava o número de áreas vencedoras por empresas.

“Recursos como os que suspenderam a 8a Rodada fazem parte da vida. Como isto foi questionado na Justiça, e até hoje não houve definição, nós retiramos esta limitação que acabou por levar ao cancelamento do leilão. Desta vez nós esperamos que não haja novos questionamentos, uma vez que o edital será basicamente igual aos das rodadas anteriores”.

As restrições ambientais a que se referiu o ministro Hubner envolvem a Bacia do Rio Peixe, na Paraíba e cujo solução ainda está em negociação junto aos órgãos ambientais.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 06/07/2007)