O Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos, o que representa cerca de 10% do lixo do país. Cada saquinho de supermercado pode demorar até um século para desaparecer completamente.

O deputado estadual Sebastião Almeida (PT-SP) é autor de um projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa que obriga os estabelecimentos comerciais a trocarem sacolas de plástico comum por material biodegradável para o acondicionamento de produtos. Se for sancionada pelo governador José Serra, os comerciantes terão prazo de um ano para se adaptar à nova lei.

O deputado diz que os consumidores já se acostumaram a carregar as compras nos saquinhos plásticos, que já foram incorporaram no cotidiano, com o uso deles para abrigar o lixo doméstico, por exemplo. “Onde não existe a coleta seletiva, todo esse plástico termina em aterros sanitários e lixões a céu aberto, dificultando e impedindo a decomposição de materiais biodegradáveis”, afirma. Para o deputado, a situação poderia ser amenizada se houvesse maior preocupação com a reciclagem do lixo.

Segundo a proposta aprovada pelos deputados de São Paulo, as embalagens que deverão ser utilizadas pelos estabelecimentos comerciais do estado devem desintegrar por oxidação em fragmentos em um período de tempo especificado e biodegradar tendo como resultado CO2, água e biomassa.

A proposta, do deputado estadual Sebastião Almeida (PT-SP), diz que devem ser usadas  embalagens plásticas oxi-biodegradáveis (OBP), que apresente degradação por oxidação acelerada por luz e calor, e capacidade de ser biodegradada por microorganismos. Além disso, os resíduos finais não devem ser tóxicos.

As informações sobre os aditivos utilizados devem ser estampadas nas embalagens. Quem não cumprir as determinações da lei deverá pagar uma multa de cerca de R$ 42 mil. Na reincidência, a multa será aplicada em dobro.

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 08/07/2007)