A Prefeitura de Venâncio Aires responderá na Polícia Federal (PF) uma acusação de crime ambiental. Ela é acusada de estar retirando, de forma irregular, o material denominado de seixo molhado, o conhecido cascalho de rio, de dentro do arroio Castelhano, na divisa com o município de Santa Cruz do Sul. Segundo informado pelo Batalhão Ambiental (BA) da Brigada Militar de Rio Pardo, o secretário do Meio Ambiente, Fernando Heissler, foi encaminhado até a sede da PF de Santa Cruz e cinco caminhões e duas máquinas foram apreendidas.

As apreensões aconteceram sexta-feira à tarde, na localidade de Linha Antão Baixo, próximo à Linha Monte Alverne. O sargento Brito, responsável pelo BA, recebeu uma denúncia de um morador de Venâncio Aires, delatando a extração de material do arroio Castelhano. O informante disse que as máquinas da Prefeitura estavam no local há três dias. "Mas há informações que este crime ambiental pode estar sendo praticado há mais tempo", declarou o sargento, ressaltando que isso será investigado.

Acompanhado pelo soldado Fanfa, o sargento Brito foi até o local e flagrou o trabalho ilegal. Cinco caminhões caçamba, uma pá-carregadeira e um trator de esteira foram apreendidos. Foi solicitada a presença de um responsável para apresentar a documentação necessária para a extração, já que os funcionários não a portavam. Heissler foi até Linha Antão Baixo, sendo informado da prática de mineração ilegal. Ele teve que acompanhar os brigadianos até a PF, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado. Em seguida, foi liberado.

De acordo com o sargento, a Prefeitura apresentou apenas um protocolo de requerimento que foi encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). No entanto, o documento não dá direito à mineração. "Eles estavam exercendo a mineração de forma ilegal", mencionou o sargento Brito. O secretário do Meio Ambiente foi nomeado fiel depositário dos cinco caminhões e das duas máquinas que foram apreendidas.

O responsável pelo BA encaminhou relatórios informativos à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e à PF, que adotará as medidas cabíveis. "É provável que, futuramente, o prefeito é que seja responsabilizado", observou.

Entrada
Fernando Heissler, que se apresentou como responsável (na verdade a responsabilidade é da Secretaria de Obras), disse que o material seria usado para fazer a entrada para a propriedade de um agricultor que reside nas proximidades. O secretário mencionou que o material foi retirado do Castelhano para aproveitar a proximidade com a propriedade do agricultor que seria beneficiado.

Irassú Rodrigues Tica, titular da pasta de Obras, disse ontem à tarde foram retirada apenas seis cargas de pedras. "Foi só um mal entendido que já está sendo solucionado", garantiu o secretário.

(Por Alvaro Pegoraro, Folha do Mate, 06/07/2007)