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transposição do são francisco
2007-07-06
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pesquisas etnoambientais do Ministério da Integraçăo Nacional e trechos do Estudo Impacto Ambiental (EIA) da transposiçăo admitem que a obra gera danos para povos indígenas, tanto os trukás como os pipipăs e kambiwás. A previsăo é que o impacto seja “negativo, e direto, no caso dos pipipăs e dos trukás, permanente, irreversível e de curto prazo”. Na terra indígena pipipă, destacou o Cimi, a obra “atravessa áreas praticamente intactas”. Perdas de porçőes vegetais implicarăo em deslocamento de espécie de animais, como destacou o estudo de impacto ambiental.

Em relaçăo aos trukás, o Estudo Etnológico do EIA ressalta a importância do Velho Chico no “plano simbólico e cultural”. No Săo Francisco estăo os “encantados”, forças espirituais desde povo. “Se o rio é prejudicado, tornam-se frágeis também os rituais trukás e os personagens desse ritual”, argumentou o conselho. Como os trukás, estăo nesta situaçăo os tumbalalás, pankararu, xoxó e os kariri-xokó.

De acordo com a Funai, há uma área no território trukás que está em revisăo de limite, que corresponde, de fato, ao local onde estăo sendo iniciadas as obras do Săo Francisco. A Funai confirma que existe um estudo em curso para verificar essa situaçăo. Uma grande parte da terra dos trukás, com extensăo aproximada de 5.800 hectares, já estaria delimitada e regularizada desde 2002. Por entender que a transposiçăo afeta as terras indígenas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário ao projeto. O Artigo 49 da Constituiçăo Federal confere ao Congresso Nacional a atribuiçăo de decidir sobre projetos que envolvam áreas indígenas.

(Correio da Bahia, 06/07/2007)

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