O Governo de São Paulo iniciou na terça-feira (03/07) uma parceria com os municípios para ampliar ainda mais a agenda ambiental no Estado. A cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, representada por seu prefeito Adilson Donizeti Mira, também aderiu ao programa Município Verde juntamente com outras 392 cidades paulistas. O lançamento do projeto que visa envolver prefeitos, vereadores e representantes da comunidade em ações para a melhoria dos sistemas de tratamento de esgoto, coleta e reciclagem de lixo, educação ambiental, arborização e outras, aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e foi lançado pelo governador José Serra e pelo secretário Xico Graziano, do Meio Ambiente.

"O nosso município já iniciou algumas ações relacionadas ao meio ambiente como: a plantação de 20 mil mudas até o final de 2007 e a criação do projeto 'Circulo Verde Virtuoso', no qual adolescente dos programas sociais da Prefeitura cultivarão mudas de árvore para comercialização. Obviamente, não podemos parar por ai e o Governo está incentivando as prefeituras a agirem de modo mais ativo. Todas as cidades que aderiram serão avaliadas pelo Estado e seremos cobrados de maneira clara e pública pelas nossas ações", afirmou o prefeito Adilson Donizeti Mira.

Segundo o prefeito santacruzense, o primeiro passo será a formação de um conselho ambiental – um dos dez itens que integram o protocolo assinado. Os outros itens são: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso racional da água, controle da poluição do ar e estrutura ambiental.

A solenidade contou com as presenças do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, prefeito da Capital, Gilberto Kassab, secretário-chefe da Casa Civil, Aloísio Nunes Ferreira, secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, prefeito de Brotas, Orlando Pereira Barreto Neto, que discursou em nome dos prefeitos presentes, e representantes dos 645 municípios paulistas.

Projeto Município Verde
O Projeto Município Verde propõe o desenvolvimento de ações articuladas entre o Governo do Estado e as prefeituras, estabelecendo formas de gestão ambiental compartilhada com responsabilidades mútuas. O projeto exige o desenvolvimento de competência gerencial nos municípios e, em contrapartida, o Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, oferece apoio técnico e treinamento às equipes das prefeituras.

O objetivo do projeto é fazer com que os municípios criem uma estrutura executiva com capacidade e autonomia para a gestão das questões ambientais locais, envolvendo a Câmara dos Vereadores e as entidades civis. Com essa finalidade, a Secretaria do Meio Ambiente vai estimular a aprovação de legislação ambiental no âmbito dos municípios, criando o suporte institucional às ações de proteção ambiental.

Outro ponto é a transferência da atribuição de licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos com impactos locais, devendo os municípios criar estrutura e montar equipes técnicas com competência para a realização de diagnósticos, planejamento e zoneamento ambiental, determinação de indicadores de qualidade do meio ambiente, com a supervisão dos órgãos da Secretaria do Meio Ambiente.

(Por Daniele Flöter, Flöter&Schauff Assessoria de Comunicação, 05/07/2007)