As deputadas federais Vanessa Grazziotin e Perpértua Almeida, ambas do PcdoB, ingressaram com uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal com pedido de instalação de Inquérito Civil Público para apurar as ações da organização não-governamental inglesa Cool Eath que estaria comprando terras na Amazônia com o suposto propósito de impedir o desmatamento na região.

O procurador-chefe da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha Júnior, determinou a abertura de processo administrativo.  Na próxima semana, deve ser escolhido um procurador que vai decidir pela abertura de inquérito policial ou não.

Na petição, as parlamentares alegam que o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal impõe ao Ministério Público Federal "as funções institucionais de proteger o patrimônio público e social e o meio ambiente".  Com base nesse preceito, as parlamentares pedem que seja apurado "o real propósito da iniciativa" da ONG.

Elas solicitam ainda que seja observado o disposto na Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, que regula a aquisição de imóvel rural para estrangeiros residentes no Brasil ou pessoa jurídica autorizada a funcionar no território nacional.  Colocam em dúvida se as iniciativas da entidade não atentam contra a soberania do país.

As deputadas do PcdoB argumentam que as ações da recém criada Cool Eath foram divulgadas no dia 5 de junho passado pela British Broadcasting Corporation (BBC) de Londres, BBC - Brasil, no portal G1 e nas páginas eletrônicas do Estado de S.Paulo e Globo.  A entidade divulga na sua página eletrônica (www.coolearth.org) que realiza campanha destinada a arrecadar recursos para a aquisição de terras na região amazônica.  A ONG propõe que cada doador contribua com 35 libras, cerca de R$ 140, para aquisição de meio acre de terra.

A deputada Vanessa Grazziotin, que preside a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, disse que o assunto já foi debatido no Itamaraty com o secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães.  Do encontro, ficou decidido que um grupo de trabalho, com a participação dos parlamentares, será formado para estudar uma legislação que regulamente a compra de terras no país por estrangeiros. 
(Fonte Brasil, 05/07/2007)