O senador Sibá Machado (PT/AC) participou  nesta quarta-feira (04/07) de uma audiência pública na Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).  A audiência teve por objetivo discutir e analisar questões sociais e trabalhistas nas atividades desempenhadas no setor de biocombustíveis.  O debate, proposto pelo senador Cícero Lucena (PMDB/PB), foi elogiado por Sibá por expor principalmente a situação dos trabalhadores das usinas de cana-de-açúcar no país.

- Ficou claro, durante a exposição dos debatedores, que muitos estados ainda permitem que usineiros explorem seus trabalhadores.  Ainda há muita mão-de-obra escrava.  O Brasil pode sim dominar o mercado mundial na questão dos biocombustíveis, sou um defensor disso, já que é uma atividade que promove oportunidade de emprego para a população, mas precisamos cobrar dos empregadores garantia de segurança e direitos trabalhistas para empregados -, alertou o senador acreano.

A audiência, que durou cerca de quatro horas, reuniu, além dos senadores, o sindicalista Aparecido Bispo, representante da FERAESP (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), e a pesquisadora Maria Cristina Gonzaga, da Fundacentro, instituição de pesquisa do Ministério do Trabalho.  Maria Cristina disse que muitas empresas do setor sucroalcooleiro impedem o acesso de pesquisadores nos ambientes de trabalho para a realização de estudos sobre os impactos das atividades na saúde do trabalhador.

A partir do debate, senadores enfatizaram que é preciso acabar com a terceirização da mão-de-obra, ou seja, acabar com agentes que contratam trabalhadores e ficam com parte do dinheiro pago pelos usineiros.  Também ficou claro que é preciso intensificar a fiscalização e garantir que todos os trabalhadores tenham registro na carteira de trabalho.

- Proponho inclusive que os sindicatos de trabalhadores em usinas de cana façam um acordo formal de contratação de pessoal com os usineiros.  Isso evita a intervenção do que podemos chamar de atravessadores, já que são pessoas que contratam trabalhadores para as usinas, mas cobram percentuais em cima de um salário, que já não é o ideal.  O sindicato pode recrutar pessoal para o corte da cana e juntos fortalecer os direitos trabalhistas -, sugeriu Sibá Machado.
O senador Sibá é vice-presidente da Subcomissão de Biocombustíveis da CRA e vem promovendo debates sobre a geração de combustíveis renováveis desde 2003 quando assumiu a cadeira no Senado Federal.

- Desde 2003 defendo o biocombustível não só como alternativa ambiental, mas como geração de trabalho e renda.  Mas quero deixar claro que, em relação aos trabalhadores das usinas que produzem álcool, é preciso especial cuidado.  Isto porque nosso país ainda tem resquícios de modelos escravocratas em usinas de cana -, lembrou Sibá.

(A Gazeta, 05/07/2007)