Uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal denunciando ações da organização não-governamental  (ONG) britânica Cool Earth foi apresentada pelas deputadas Vanessa Graziotin (AM) e Perpétua Almeida (AC), ambas do PCdoB.

A ONG é responsável por uma campanha internacional de arrecadação de dinheiro para compra de terras na Amazônia. E desde o início de junho divulga em sua página na Internet o projeto de aquisição de áreas no Brasil e no Equador. Segundo a Cool Earth, o objetivo principal é evitar a destruição da floresta e, com isso, a liberação de grandes quantidades de gás carbônico (CO2) na atmosfera – a cada 4 mil metros quadrados de mata queimada, aproximadamente, são liberadas até 260 toneladas de CO2, afirma a Cool Earth. 

O valor das doações varia entre 35 e 45 libras esterlinas, o equivalente a R$ 140 e R$ 180, por cerca de 2 mil metros quadrados de floresta e o pagamento pode ser feito com cartão de crédito. Como garantia de segurança na transação, a ONG oferece a possibilidade de acompanhamento do terreno por meio de mapas virtuais feitos com imagens de satélite.

A representação das parlamentares pede também que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a atuação da Cool Earth, que estaria desrespeitando a soberania brasileira, com atuação ilegal em terras nacionais sem o consentimento das autoridades responsáveis. As deputadas argumentam que o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal direciona ao MPF "as funções institucionais de proteger o patrimônio público e social, e o meio ambiente". 

Para Perpétua Almeida, “é um desrespeito ao país, uma afronta à Constituição brasileira, que proíbe todo e qualquer tipo de ação de venda do patrimônio nacional". Ela destacou que "a Amazônia não é patrimônio mundial, pertence ao povo brasileiro”.

Nos próximos dias, segundo a assessoria, o procurador-chefe da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha Júnior, designará um procurador para analisar a representação. Se o caso estiver sob a competência do Ministério Público, a investigação começará em seguida.

As parlamentares também encaminharam pedido ao Ministério das Relações Exteriores, para acompanhar e investigar a atuação de organizações estrangeiras na Amazônia.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 05/07/2007)