Na Capital, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), envolvida em avais ilegais para obtenção de empréstimos em favor de empresas do Estado e do Paraná, apresentou à tarde os 12 contratos de financiamento que deram origem ao escândalo e disse ter sido vítima de fraude.

O presidente da companhia, Sereno Chaise, sustentou que as assinaturas de dois de seus diretores que aparecem como avalistas nos contratos teriam sido forjadas ou obtidas irregularmente (veja quadro na página 5) e anunciou que ingressará na Justiça para anular as garantias.

Em Brasília, deputados da Comissão de Minas e Energia da Câmara decidiram solicitar explicações a Chaise. O convite será feito na próxima semana.

- A questão é grave e não pode passar em branco. Temos obrigação de fiscalizar as atividades do Executivo - afirmou o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado José Otávio Germano (PP).

A estatal aparece como avalista de 12 contratos de empréstimos tomados pela empresa gaúcha de geração de energia Hamburgo Energia Participações Ltda, de Porto Alegre, e pela paranaense Usina Termoelétrica Winimport SA, com sede em São José dos Pinhais. Os recursos se destinavam à construção de usinas de biomassa. O escândalo se deve ao fato de que a Lei Fiscal impede estatais como a CGTEE de serem fiadoras de financiamentos a empresas privadas.

Presidente mostrou perícia que aponta falsificação
Ao dar aval a um empréstimo, o fiador assume o risco de ter de pagar a dívida em caso de inadimplência. Isso significa que, se as empresas que tomaram o dinheiro emprestado não pagarem o que devem, a dívida poderá ser cobrada do contribuinte.

Os financiamentos foram obtidos junto ao banco de fomento alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). A instituição oferece crédito para empreendimentos na Europa, na Ásia, na América Latina e na África. Contatado por ZH em seus escritórios de Brasília e de São Paulo, o KfW não havia se posicionado sobre o caso até ontem. O valor total dos financiamentos é de 157 milhões de euros (R$ 407 milhões) (veja quadro).

Ontem, Chaise tentou aparentar tranqüilidade. Acompanhado do diretor financeiro e de relações com o mercado da CGTEE, Clovis Ilgenfritz, o presidente da estatal apresentou os resultados de uma perícia nos documentos, que aponta indícios de falsificação. Ele reservou as palavras mais duras à Hamburgo, beneficiada em oito contratos supostamente fraudados, e levantou suspeitas sobre o KfW.

- O caso da Hamburgo pode ser estelionato e até formação de quadrilha. Alguém do banco deve ter pactuado - disse Chaise.

O ex-presidente da CGTEE Júlio Quadros, que deixou o cargo em 2006 para concorrer a deputado estadual pelo PT, disse que visitou plantas da Winimport no Paraná, mas não se reuniu com a Hamburgo nem tratou dos contratos sob suspeita.

- Foram visitas técnicas. Nunca discutimos garantias. Com a Hamburgo, nunca me reuni.

Em Brasília, o governo preferiu manter silêncio sobre o assunto. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não quis se manifestar.

Beneficiado tem trânsito entre petistas
Diretor-presidente da Hamburgo Energia Participações Ltda, Alan Barbosa é conhecido de prefeitos, de servidores da Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística e da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Como trabalhou na CEEE e foi filiado ao PT, tem trânsito entre petistas ligados ao setor de energia.

Ontem, Barbosa disse que esses "projetos maravilhosos" não podem parar, fazendo referência às usinas. Segundo o empresário, o banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) já suspendeu os repasses. Em e-mail do banco alemão à CGTEE, representantes dizem que "a execução dos financiamentos ocorreu sem atritos até 1º de junho de 2007". Como a companhia negou as garantias naquela data, os desembolsos foram suspensos.

- O KfW já não considera mais a CGTEE como fiadora. Estamos substituindo as garantias da CGTEE por outras de empresas privadas. Não queremos encrenca com uma empresa do grupo Eletrobrás. Estamos corrigindo - disse Barbosa.

De acordo com Barbosa, a estratégia era resolver o problema e apresentar a solução à CGTEE.

(ZH, 05/07/2007)