Com a conferência internacional de biocombustíveis que realiza nesta quinta e sexta-feira, em Bruxelas, a União Européia volta a dar sinais de que o Brasil poderá ter um papel importante em sua nova política energética, que aposta em etanol e biodiesel para reduzir a dependência do petróleo e as emissões de gases de efeito estufa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o convidado de honra do evento, que tem por objetivo debater o estabelecimento de um comércio internacional e de políticas de incentivo à produção sustentável de biocombustíveis.

“O Brasil é importante pelo que nos pode vender e porque pode nos ensinar como fazê-lo”, afirmou à BBC Brasil o porta-voz europeu de Energia, Ferran Tarradellas. Em março passado, a União Européia estabeleceu que até 2020 os biocombustíveis deverão representar pelo menos 10% de todo o combustível consumido pelo setor de transporte europeu.

A meta é considerada ambiciosa pelo próprio bloco. Em 2006, 1,6% dos combustíveis consumidos pelo setor de transporte europeu foi de fonte biológica, ainda abaixo do mínimo de 2% que havia sido estabelecido para 2005.
Bruxelas não tem estimativas da quantidade de biocombustíveis que seria necessária para que a nova meta seja alcançada.

Segundo Tarradellas, a Europa deverá utilizar mais biodiesel, já que o bloco é o maior produtor mundial desse combustível e possui ampla tecnologia automotiva para diesel. “Toda a tecnologia para diesel pode ser utilizada com o biodiesel. Já para o etanol temos que começar do zero.”

Brasil
Entretanto, a comissária européia de Agricultura, Mariann Fischer Boel, já admitiu que, nas melhores condições, a indústria européia seria capaz de atender entre 70% e 90% da demanda, com sua produção própria de biodiesel e também de etanol, que, na Europa, é produzido a partir de beterraba e cereais.

O restante, de 10% a 30%, teria de ser importado. É aí que o Brasil, maior produtor mundial de etanol, teria vantagens.

Nenhum diplomata brasileiro ou europeu se atreve a especular que participação os produtores brasileiros poderão ter nesse novo cenário, mas Tarradellas disse que o Brasil certamente ficará com uma fatia "importante" do bolo devido à grande competitividade de seu etanol.

De acordo com os números mais recentes, entre 2002 e 2004, 25% do biocombustível importado pela União Européia saiu do Brasil (cerca de 9.376 hectalitros). O Brasil, junto com o Mercosul, negocia ainda uma cota anual de 1 milhão de toneladas. A quantidade foi estabelecida em 2003 e não leva em consideração a meta européia de consumo para 2020.

Segundo cálculos da Missão do Brasil para a União Européia, o etanol de cana-de-açúcar produzido no Brasil é rentável com o barril do petróleo cotado a partir de 30 dólares. O etanol europeu precisa que o barril do petróleo custe entre US$ 76 e US$ 102 para ser rentável, de acordo com dados da Comissão Européia, o órgão Executivo da União Européia.

Um estudo da Comissão Européia também indica que os biocombustíveis brasileiros são capazes de reduzir em 90% a emissão de gases de efeito estufa, enquanto que a redução proporcionada pelos europeus é de entre 35% e 50%. O grande obstáculo brasileiro é vencer a barreira tarifária imposta por Bruxelas: atualmente, a tarifa de importação é de 19,2 euros por hectalitro.

Ajudas
A Comissão Européia também lança mão de uma série de incentivos para fomentar a produção européia e tornar seu biocombustível mais competitivo. Desde 2004, os agricultores interessados em cultivar matéria-prima para a produção de combustíveis biológicos recebem um financiamento de 45 euros por hectare plantado.

A ajuda, limitada a 2 milhões de hectares em toda a União Européia, beneficiou um total de 1,3 milhão de hectares em 2006. Em nível nacional, os países membros podem destinar fundos para cobrir até 50% dos custos para o estabelecimento desse tipo de cultivo.

Alguns ainda adotaram medidas para obrigar os fornecedores a adicionar uma quantidade mínima de etanol ou biodiesel aos combustíveis que vendem. Mas a Comissão Européia ressalta que o resultado não está sendo positivo para todos.

Na Áustria, a participação dos biocombustíveis no mercado passou de menos de 0,2% a 3,2% entre o primeiro e o último trimestre de 2005. Ao mesmo tempo, na França, a maioria dos fornecedores preferiu pagar mais impostos para não ter que fazer a mistura, e a meta de 2% de uso de biocombustíveis não foi alcançada. 

(BBC Brasil / Estado de Minas, 05/07/2007)