Funcionários da União Européia podem proibir os subsídios para o desenvolvimento de biocombustíveis nos casos em que sua produção cause um sério prejuízo ambiental. A utilização de biocombustíveis, fonte de energia alternativa ao petróleo e ao gás, foi apresentada como um elemento-chave da estratégia da UE para enfrentar a mudança climática. Entretanto, membros da Comissão Européia (órgão executivo do bloco) reconhecem agora que sua produção pode apresentar impactos ambientais importantes.

Funcionários dos departamentos de Energia e Transporte da Comissão analisam as principais disposições de uma futura lei sobre biocombustíveis, que esperam apresentar aos 27 governos da UE no final deste ano. Esta iniciativa acontece depois de a Comissão ter fixado como meta, no dia 10 de janeiro, que todo óleo combustível e nafta tenham 10% de biocombustíveis. O objetivo foi adotado como parte dos esforços do bloco para reduzir as emissões de dióxido de carbono, que, segundo os cientistas, é o principal dos gases causadores do efeito estufa que provocam o aquecimento do planeta.

Os funcionários admitem agora que a produção de biocombustíveis pode contribuir para a mudança climática, em lugar de evitá-la, especialmente se forem destruídas florestas ou secarem pântanos nesse processo. A Comissão Européia realizou uma consulta pública sobre a futura política da UE em matéria de biocombustíveis, que terminou em 18 de junho, na qual foram recebidas opiniões sobre um documento de trabalho referente à promoção de fontes renováveis de energia. O estudo sugere que os governo não deveriam conceder incentivos fiscais aos biocombustíveis, ou outras vantagens financeiras, se sua produção liberar gases causadores do efeito estufa em níveis superiores à redução eventual de emissões, como conseqüência de seu uso em lugar dos combustíveis sólidos “puros”.

“Neste momento, os biocombustíveis são a única fonte alternativa de combustível para o transporte, mas devem ser produzidos de maneira sustentável”, disse à IPS o porta-voz da Comissão para assuntos de energia, Ferran Tarradellas. Além disso, acrescentou que esse organismo deseja que a maior parte dos biocombustíveis utilizados na Europa seja de produção doméstica. Considera-se, também, se a proibição de financiar sua produção, nos casos em que produza dano ambiental, deve relacionar-se com as importações.

Em maio, o Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática, da Organização das Nações Unidas, o mais importante organismo científico internacional na matéria, reconheceu que a destruição de terrenos de turba - combustível fóssil de resíduos vegetais em áreas pantanosas - constitui um problema grave. Um de seus membros e assessor do governo do Uruguai sobre mudança climática, Daniel Mortino, disse que “a recuperação de terrenos de turba degradados e esgotados é uma das estratégias-chave para limitar as emissões de gases causadores do efeito estufa”.

A organização Wetlands International estimou que 8% do total das emissões mundiais de gases que provocam o efeito estufa provenientes do manejo não sustentável de terrenos de turba no sudeste da Ásia. O óleo de palma, um dos principais biocombustíveis de crescente uso na Europa, é obtido de plantações que crescem nessas áreas de turba, que, por sua vez, são o lar de espécies em perigo, como o tigre e o rinoceronte de Sumatra e o orangotango. Mais de 50% das plantações da Indonésia para produzir óleo de palma estão em terrenos desse tipo.

A ministra de Meio Ambiente da Holanda, Jacqueline Cramer, propôs no dia 27 de abril suspender os incentivos financeiros para biocombustíveis produzidos nessas áreas. O governo da Grã-Bretanha também estuda a possibilidade de criar um sistema de certificação, para garantir que a produção de biocombustíveis respeite o ambiente. Frauke Thies, do escritório em Bruxelas da organização Greenpeace, disse que a Comissão Européia até o momento se mostra “muito vaga” em relação às reduções das emissões de gases causadores do efeito estufa como resultado da produção de biocombustíveis.

O documento da Comissão indica que a lei que se está trabalhando vai estabelecer metas sobre redução de emissões. Fixará a diferença mínima aceitável entre as liberações de gases que causam o efeito estufa derivadas da produção de biocombustíveis e a eventual redução das mesmas por seu uso em veículos. O estudo menciona 10% como uma possível redução mínima.

“Se forem produzidos de maneira sustentável, os biocombustíveis podem fornecer parte da solução para os problemas de mudança climática”, afirmou Thies. “Mas, é importante enfatizar que são apenas parte da solução. Não se conseguirá muito no setor de transporte a menos que exista uma maciço aperfeiçoamento na eficiência do uso da energia”, acrescentou. O transporte representa 20% do total de emissões de gases causadores do efeito estufa na UE. Thies indicou que ainda não viu “nenhum estudo convincente” da Comissão esclarecendo o motivo de se estabelecer em 10% a quantidade de biocombustívies misturada ao óleo combustível e à nafta.

Para Biopact, organização européia que promove os biocombustíveis como um fator de desenvolvimento econômico nos países pobres, aqueles que fazem as políticas da UE pecariam por ingenuidade se acreditassem que a suspensão de incentivos financeiros deterá sua produção prejudicial ao meio ambiente. “Um dos principais argumentos usados neste momento é que os biocombustíveis podem causar desmatamento na Indonésia e na Malásia”, disse à IPS Laurens Rademakers, da Biopact. “Mas, se a intenção é evitar o desmatamento, há melhores formas de fazer isso do que boicotando os biocombustíveis. Os produtores se voltarão mais para a China se a Europa lhes fechar suas portas”, afirmou Rademakers.

A União Européia não deveria adotar critérios muito rígidos quanto aos incentivos financeiros nesta fase, recomendou o representante da Biopact. “A melhor forma de evitar o desmatamento é assegurar que os fazendeiros tenham melhor renda. A pobreza é a chave, já que os pobres freqüentemente não têm uma alternativa para o desmatamento”, disse Rademakers. “Creio que a UE deve permanecer neste mercado e garantir que os biocombustíveis sejam produzidos da maneira mais sustentável possível”, acrescentou.
(Por David Cronin, IPS, 04/07/2007)