O governo brasileiro pretende impor restrições ambientais para o plantio de cana-de-açúcar que poderiam afetar inclusive áreas onde o produto já está presente hoje, afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

O principal objetivo com a medida é esvaziar as críticas de países à cultura no Brasil ao estabelecer, juntamente com os produtores, dentro de dois a três anos, critérios ambientais para a expansão da atividade e em seguida um sistema de certificação da produção de álcool.

"Queremos evitar o discurso contrário ao desenvolvimento do etanol como energia limpa. Temos muitos adversários no mundo que não têm interesse (nesse desenvolvimento) e muito menos que isso aconteça no Brasil", afirmou o ministro à Reuters na tarde de terça-feira, 3, numa entrevista em seu gabinete.

"Agricultores que recebem subsídio nos EUA ou na Alemanha evidentemente vão dizer que o Brasil está derrubando a floresta amazônica para plantar cana, e nós queremos mostrar que não estamos fazendo isso."

Discussões
Esses critérios ambientais serão discutidos na semana que vem, numa reunião no ministério da qual participarão 15 empresários da indústria sucroalcooleira. Embora reforce que o projeto será estabelecido em conjunto com o setor, Stephanes reconheceu que as restrições poderiam abranger áreas que hoje já possuem cana.

"É possível que já exista (cana nessas áreas em que o plantio poderia ser proibido). Aí você tem que ver como faz o ´desembarque´. Não se pretende construir um processo traumático, mas um processo natural, normal, correto e, a princípio, com a participação dos próprios produtores", disse.

A preocupação do governo leva em conta a expansão prevista para o setor sucroalcooleiro nos próximos anos, motivada pelo crescente interesse pelo etanol em outros países e também pela ampliação do mercado local graças à frota de veículos flex.

Projeções do ministério apontam que o consumo nacional de álcool, atualmente em 15 bilhões de litros, deve pelo menos dobrar para 30 bilhões de litros dentro de dez anos, quando haveria um excedente exportável de 10 bilhões de litros.

Considerando essa preocupação, o setor deve ganhar dentro de até um ano um modelo de zoneamento ainda inédito no Brasil, que irá associar aspectos agroclimáticos a fatores ecológicos, disse o ministro.

Condições
Stephanes afirmou ainda que os efeitos desse maior controle da atividade de cana, que teria abrangência nacional, deverão ser sentidos antes mesmo dos prazos estabelecidos pelo governo de São Paulo, que recentemente fechou um acordo com usinas antecipando de 2031 para 2017 a data-limite para fim das queimadas da palha de cana.

A queimada é feita para facilitar o corte manual da cana e emite poluentes. O corte mecanizado não requer a queima. Cerca de 65% da produção nacional de cana concentra-se no Estado de São Paulo. O ministro observou que é mais fácil adotar novos critérios ambientais para um setor que está "economicamente bem".

Ele afirmou que o governo deve discutir com a comissão de empresários a instituição de mecanismos pelos quais seja possível diminuir a volatilidade da oferta de álcool e, em conseqüência, dos preços.

"Ou caminhamos para aperfeiçoar (o uso do) mercado futuro, ou (fazemos) contratos de médio e longo prazo entre distribuidores e produtores, ou (formamos) estoques", afirmou ele, acrescentando que pretende chegar a alguma definição nesse sentido até o fim do ano.

Segundo ele, o assunto já vem sendo discutido pela Casa Civil, ministérios de Minas e Energia e Agricultura, além dos próprios produtores e pela Petrobras.

(Por Inaê Riveras, Reuters / Estadão, 04/07/2007)