O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará hoje (05/07) em Bruxelas que o Brasil vai iniciar, de forma autônoma, o processo de certificação do biocombustível, passo indispensável para dar a esse combustível alternativo um selo de qualidade que lhe permita obter reconhecimento internacional.

A certificação dirá que tipos de biocombustíveis são produzidos de forma sustentável, ou seja, cumprem todos os requisitos de proteção ambiental e social (não explora a mão-de-obra na cadeia produtiva).

O processo de certificação torna-se tão mais urgente e necessário na medida em que surgem crescentes dúvidas sobre biocombustíveis, de que dará testemunho também hoje -e na mesma conferência de que Lula participa- o comissário europeu para o Comércio, o britânico Peter Mandelson.

Mandelson dirá que "a Europa tem que agir para evitar que um boom de biocombustíveis ameace destruir florestas tropicais para produzi-lo". E acrescentará que "a União Européia (UE) não pode permitir que a mudança para os biocombustíveis se transforme em um estouro ambientalmente insustentável no mundo em desenvolvimento".
O fecho de seu raciocínio é igualmente duro: "Os europeus não pagarão um prêmio pelos biocombustíveis se o álcool que abastecerá seus carros for produzido de maneira insustentável devido a sistemáticas queimadas após a colheita ou à custa das florestas tropicais".

Esse tipo de inquietação está crescendo na Europa e nos EUA, a partir de decisões como a da UE de substituir 10% do combustível que usa para o transporte com combustíveis limpos até 2010, o que, em tese, poderia causar o boom citado.

Por isso mesmo, a certificação é indispensável. Afastará, ao menos em tese, dúvidas como as de Mandelson, além de criar o cenário para que os biocombustíveis possam ser negociados internacionalmente, com cotação em Bolsa, a exemplo das demais commodities.

O anúncio da certificação será feito no discurso de Lula na Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, hoje em Bruxelas, como complemento da reunião de cúpula com a UE, que ocorreu ontem em Lisboa.

O governo brasileiro assegura que se trata do primeiro país a lançar-se no caminho da certificação, que "todo mundo quer seguir", conforme a avaliação ouvida pela Folha na delegação brasileira.

Para Lula, os biocombustíveis serão "a revolução energética do século 21". O presidente disse que "tem gente contra e a favor, mas [a adoção dos biocombustíveis] será inexorável".

Lula acha que a alternativa para o mundo é ou diminuir a emissão de gases (o que tem custo econômico elevado) ou criar uma nova matriz energética. Para ele, a escolha já está feita: "Em menos de 20 anos, os biocombustíveis serão a principal matriz energética de muitos países do mundo".

Entusiasta do projeto, Lula saudou o acordo assinado ontem entre a portuguesa Galp e a Petrobras para a produção de 600 mil toneladas/ano de óleos vegetais no Brasil e a produção, comercialização e distribuição do biodiesel nos mercados português e/ou europeu.

As duas empresas criarão uma sociedade de capital dividido meio a meio, com o objetivo de produzir 300 mil toneladas de óleo vegetal para biodiesel nas refinarias da Galp e mais 300 mil toneladas destinadas também ao biodiesel, mas para exportação para Portugal e outros países europeus.

O acordo com a Galp entra no Plano Estratégico da Petrobras no sentido de ampliar a participação da empresa no mercado de biocombustíveis. Leva em conta ainda o fato de que a produção de biodiesel prevista para 2008 gera disponibilidade para exportação praticamente imediata, segundo a estatal brasileira.

(Folha de S. Paulo, 05/07/2007)