Desde ontem (04/07), 5,35 milhões de consumidores de energia elétrica de 24 municípios paulistas e da capital atendidos pela Eletropaulo estão pagando menos pelo consumo de energia. As tarifas residenciais tiveram redução de 12,66% e o comércio e a indústria, 10,45%.

A redução das tarifas é resultado da revisão periódica estabelecida no contrato de concessão das distribuidoras. A cada quatro anos é feita uma análise do equilíbrio econômico e financeiro da concessão e a partir daí verifica-se a possibilidade de baixar os preços das tarifas. A regra foi incorporada aos contratos a partir de 1995 quando começaram as privatizações.

Segundo a assessoria de imprensa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a próxima distribuidora que fornece energia para São Paulo a passar pela revisão tarifária será a Elektro. A revisão entra em vigor no dia 27 de agosto, com cerca de 15,31% de redução. Serão beneficiados aproximadamente 1,9 milhão de unidades consumidoras, de 223 municípios do estado e mais cinco do Mato Grosso do Sul.
De acordo com a Aneel, a metodologia usada para a revisão tarifária analisa a estrutura de custos da distribuidora e verifica se a tarifa cobrada do consumidor se aplica para pagar os investimentos e garantir lucro e equilíbrio para que a tarifa não seja abusiva. Um dos fatores que influenciou esta revisão foi a redução dos gastos na Conta de Consumo dos Combustíveis (CCC), um encargo do setor elétrico que subsidia a produção de energia nas termoelétricas a óleo diesel e combustível na região Norte. Além disso, a Aneel destacou o custo mais baixo dos investimentos devido a taxa de juros mais baixa.

No dia 23 de outubro entram em vigor as reduções da CPFL Piratininga e da Bandeirante. Serão reduzidas as tarifas de 1,2 milhão de consumidores de 26 municípios, incluindo Baixada Santista e oeste paulista, e 1,3 milhão de consumidores de 28 cidades da região do Alto Tietê e Vale do Paraíba. O índice preliminar para a redução das duas distribuidoras ainda não foi calculado pela Aneel.

Na avaliação da assistente da direção da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), Leila Cordeiro, a redução é muito bem vista pelos consumidores, mas existe uma preocupação com o impacto na qualidade do serviço prestado.
“Todos os consumidores têm que ter a garantia de que a redução na tarifa não resulte na falta de investimentos por parte do setor de energia elétrica”, disse.
Segundo ela, o consumidor não pode ser surpreendido por tarifas extras cobradas para garantir o fornecimento do serviço. “A Aneel vai ter que fiscalizar o serviço prestado pela Eletropaulo para que a qualidade seja mantida”.
 
(Por Flávia Albuquerque, Agência Brasil, 04/07/2007)