O Departamento das Comissões da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul definiu nesta quarta-feira (04/07) os temas que serão tratados em Pelotas, na segunda interiorização da Assembléia Legislativa, este ano. A audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Economia, Finanças e Serviços Públicos acontece a partir das 9h30 desta quinta-feira (05/07), no Salão de Eventos do Parque do Serviço Social da Indústria (SESI). Presididas respectivamente pelos deputados Adolfo Brito (PP), Nelson Härter (PMDB), Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e Stela Farias (PT), cada órgão técnico terá 20 minutos para se manifestar sobre O desenvolvimento sustentável da Metade Sul.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo irá debater, como tem feito em audiências públicas, o zoneamento ambiental agrícola e a produção de biodiesel na região. Para Adolfo Brito, "o potencial da Metade Sul é muito grande, e a Assembléia precisa buscar formas para fortalecer a sua economia". Foram convidados os secretários de Estado da Agricultura, João Carlos Machado, de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Nelson Proença, do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, e da Irrigação e Múltiplos Usos da Água, Rogério Ortiz Porto, além de várias entidades ligadas ao tema.
Nesta mesma linha será a audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento, que aprofundará as discussões sobre a fruticultura e a silvicultura com o engenheiro agrônomo e professor aposentado da Universidade Federal de Pelotas, Eduardo Algayer Osório, e com o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos da cidade, Gilberto De Mari. Segundo Nelson Härter, o conhecimento técnico de Algayer e De Mari atende os quesitos da Comissão para fundamentar a temática do encontro.
Marchezan Jr. convidou a presidente da Caixa RS, Susana Maria Kakuta, para falar sobre os projetos de fomento aos municípios da região, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Conforme o parlamentar, a Agência de Fomento tem trabalhado para ser portadora de soluções financeiras ao desenvolvimento e alavancar o avanço do Rio Grande do Sul não apenas apoiando as prefeituras, mas também empreendedores do setor privado.
A Comissão de Serviços Públicos, coordenada pela deputada Stela Farias, irá conceder seus 20 minutos aos diretores do Centro de Estudos Ambientais (CEA), Luiz Rampozzo, e do Cpers/Sindicato, Antônio Andreazza.
Plenário
Às 14h, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), abrirá a sessão plenária nos pavilhões da 15ª Feira Nacional do Doce (Fenadoce).
O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Leila Fetter (PP), que homenageará os 195 anos de Pelotas, a ser comemorado no dia 7 de julho. Em seguida, ocuparão a Tribuna Popular representantes de entidades da Metade Sul para apresentar suas manifestações.
Ainda à tarde, os parlamentares votarão três projetos de leis voltados aos interesses da região. O primeiro (PL N.º 62/2007), de autoria de Leila Fetter (PP), declara o Grupo Tholl integrante do patrimônio cultural do Estado. O segundo (PL N.º 305/2006), proposto pelo deputado Adilson Troca (PSDB), integra o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) ao patrimônio histórico gaúcho. E por fim, a proposta do Executivo (PL N.º 364/2006) autorizando a alienação, por meio de licitação, de três imóveis do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) em Pelotas, Rio Grande e Xangri-lá.
Os trabalhos das Comissões e do Plenário serão transmitidos ao vivo pela Rádio Web da Assembléia e pela TV AL. A Agência de Notícias informará em tempo real.
(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 04/07/2007)