Uma das falhas na questão do biodiesel no Brasil é a ausência de políticas que melhorem os contratos na cadeia produtiva, desde a produção primária até o consumidor final.

Embora os biocombustíveis sejam uma "tremenda oportunidade" para o país, é preciso eliminar riscos, como a degradação ambiental e a concentração de renda. É necessário, também, inserir a agricultura familiar no processo e garantir os direitos trabalhistas.

"Precisamos saber quanto ganha o bóia-fria e como ele é pago para não estar toda a semana nos deparando com a morte de um trabalhador por exaustão ou com uma denúncia de trabalho infantil na nossa agricultura”, acrescenta o representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, José Graziano.

Os diagnósticos acima fazem parte do estudo 'Oportunidades e Riscos do uso da Bioenergia para a Segurança Alimentar na América Latina e Caribe', desenvolvido por ele. O documento será apresentado nesta sexta-feira (06/07) em Fortaleza,  quando ocorre o último dia da 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

"A agroenergia é uma tremenda oportunidade. Mas, como toda nova oportunidade, ela traz riscos, e os governos precisam implementar políticas que permitam maximizar oportunidades e minimizar os riscos”.

De acordo com Graziano, o levantamento foi encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu o documento na segunda-feira (02/07), ao participar da cerimônia de abertura do seminário.

Ele também ressalta a necessidade de definir um marco regulatório “claro” para o setor, além de uma política tecnológica. Outra medida, acrescenta, é a criação de uma política de zoneamento agroecológico.

"Precisamos garantir que as áreas de preservação florestal e impróprias para o cultivo não serão invadidas pela produção de cana-de-açúcar, soja, mamona, ou de qualquer outro produto para aprodução de biocombustivel".

A pesquisa também aponta que, para atingir 2% da mistura de biodiesel à gasolina, seria preciso incluir 205 mil agricultores familiares no processo, com a utilização de cerca de 603 mil hectares.

A Lei do Biodiesel autoriza a adição de 2% de biodiesel à gasolina entre 2005 e 2007. Esse percentual será obrigatório a partir de  janeiro de 2008 até 2012. De 2013 em diante. haverá o percentual obrigatório de 5%.

O estudo mostra, ainda, os países latino-americanos com maior potencial para a expansão da fronteira agrícola na produção de cana-de-açúcar e milho. São eles: Brasil, Bolívia, Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai, que, além de áreas para a produção, possuem as condições climáticas, ambientais, tecnológicas para tanto.

No caso da produção de biodiesel a partir da soja ou do dendê, os países considerados com maior potencial são: Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e Bolívia.

(Por Kelly Oliveira, Agência Brasil, 04/07/2007)