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2007-07-05
As folhas já caíram no outono, e as copas das árvores já não são frondosas como na primavera. No inverno, o momento é propício para fazer a poda dos galhos, que por vezes atrapalham, seja encobrindo o sol tão desejado nos dias frios, seja ameaçando a segurança das pessoas quando crescem perto da rede elétrica. Mas cortar galhos sem autorização em Santa Maria pode resultar em multas salgadas.

Na cidade, toda poda deve ser autorizada pela Secretaria de Proteção Ambiental. No campo, apenas as árvores nativas - como cedro, loro e ipê-roxo - precisam ter a autorização. A engenheira florestal da secretaria Denise Vargas Superti explica que uma poda malfeita pode prejudicar o desenvolvimento da árvore, e admite:

- A secretaria tem apenas dois engenheiros para fazer essas vistorias. Se todo mundo pedisse autorização, seria impossível atender a todos no inverno.

O diretor da secretaria, Luis Cláudio da Silva, diz que, quando há muito pedidos, engenheiros florestais de outros setores fazem mutirões para atender à demanda.

No caso de uma dona-de-casa do bairro Medianeira, a falta de informação motivou a poda irregular. Ela conta que todo ano chama uma empresa especializada para fazer a poda da árvore que tem no terreno de casa, mas que nunca soube que precisava de uma permissão:

- Sabia que não podia mexer em árvores nativas, mas não que, para podar qualquer árvore, precisava de autorização.

Poda de Risco
Na sede do projeto Esperança/Cooesperança, uma paineira estava ameaçando os fios da rede elétrica. Os técnicos da prefeitura fizeram a poda da maneira correta. Vale lembrar que os funcionários não costumam fazer o serviço. Neste caso, eles fizeram porque o local será sede de um evento que envolve a prefeitura.

- Ficamos preocupados porque os fios já arrebentaram duas vezes - lembra o responsável pela manutenção do local, Valdir Arno Junges.

Se for em área privada, o morador pode fazer o serviço sozinho ou recorrer a uma empresa especializada para fazer o corte e recolher os entulhos. Se a poda for de risco (o engenheiro da prefeitura determina isso antes de dar a autorização), os bombeiros fazem a poda de graça.

Como pedir licença
- O pedido deve ser feito na Secretaria de Proteção Ambiental - Rua Venâncio Aires, 9º andar do prédio da Cacism - Telefone (55) 3217-8863
- A autorização custa R$ 14,11, independente da quantidade de árvores no terreno. Se a planta estiver em espaço público, o cidadão pode chamar a secretaria sem pagar nada
- A autorização tem validade de três meses
- Se a planta estiver em área residencial, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Cópia da carteira de identidade e do CPF
- Cópia do título da certidão atualizada no cartório de imóveis
- Se o imóvel for alugado, autorização por escrito do dono
- Se for um prédio, atestado de concordância dos condôminos
- Comprovante de pagamento

Multas salgadas
- Se a árvore estiver em espaço público, a multa é de R$ 500 por árvore
- Se estiver em terreno próprio ou de terceiros, a multa varia entre R$ 65 a R$ 6,5 mil (depende do tipo de árvore)

Mudas
A Secretaria de Proteção Ambiental está disponibilizando mudas de árvores nativas, ou não, à população. Interessados devem procurar a secretaria, que ficará responsável pelo plantio e pelas orientações técnicas. A mão-de-obra e o cuidado com a árvore ficam por conta do interessado

(Por Fernanda Meneghel, Diário de Santa Maria, 04/07/2007)


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