A proposta do governo brasileiro de reflorestar com eucalipto uma área amazônica desmatada pela indústria siderúrgica lança mais lenha na fogueira de velhos conflitos

O Ministério do Meio Ambiente pisou em terreno minado ao propor um Distrito Florestal Sustentável (DFS) para enfrentar o desmatamento no Pólo Siderúrgico de Carajás, uma das áreas mais devastadas e violentas da Amazônia, localizada em sua parte oriental.  Com um terminante “não a projetos que envolvam destruição e morte”, os movimentos sociais e ambientalistas locais rechaçaram a idéia, que consideram a continuação do processo de desmatamento, agravado por estímulos à monocultura de eucaliptos (gênero Eucaliptus) para obter o carvão consumido nos altos fornos da siderurgia.

Por outro lado, os empresários querem modificar a legislação que exige preservar até 80% da mata das propriedades existentes na Amazônia Legal, conjunto de nove Estados brasileiros.  As empresas locais “só se sustentarão com uma redução para 50%” dessas florestas, porque a região apresenta muitos problemas agrários e desmatamento anterior, afirmou Ricardo Nascimento, presidente do Sindicato da Indústria da Fundição do Estado do Maranhão.

Essa medida causaria rejeição em um mundo mobilizado contra o aquecimento do planeta, que tem como uma das principais causas o desmatamento amazônico.  O DFS de Carajás, proposto pelo Serviço Florestal e ainda submetido a debate público, inflama as contendas ambientais, agrárias e sociais que agitam a região há cinco décadas. A construção de estradas e as políticas de incentivo à ocupação fomentaram o desmatamento, especialmente pela extração de madeira e pecuária.

A gigantesca jazida de ferro, descoberta em 1967 na Serra de Carajás, propiciou o desenvolvimento de um enclave industrial voltado à exportação e impulsionado, desde os anos 80, por uma ferrovia de 892 quilômetros e um porto atlântico em São Luis, capital do Estado do Maranhão.  Desde 1987, a implantação ao longo da via férrea de 14 produtoras de ferro-gusa, obtido ao se fundir carvão, calcário e minério de ferro em altos fornos e matéria-prima do aço, aumentou a pressão sobre as florestas.  As autoridades ambientais calcularam que 60% do carvão vegetal usado por essa indústria é ilegal, e consumiu 59.835 hectares de mata que o setor deveria repor.

Isso “não é verdade”, disse Nascimento ao Terramérica.  As siderúrgicas aproveitam resíduos da indústria madeireira, que são mais volumosos do que o declarado e antes eram queimados, as extensas florestas que serão inundadas por represas de hidrelétricas e lenha que sobra em terras já desmatadas ou de áreas distantes de expansão agrícola, afirmou.  Produzir carvão em floresta nativa custa mais do que o dobro em relação a outras fontes, ressaltou.  Além disso, a indústria está reflorestando com apoio de um fundo criado por elas próprias.  A sua, Gusa Nordeste, já plantou 15 mil hectares de eucaliptos fora do Pólo Carajás, a 300 quilômetros de sua sede em Açailândia, no Maranhão, e será auto-suficiente em 2011, assegurou.

O DFS promoveria a auto-suficiência sustentável em carvão vegetal para todas as siderúrgicas locais até 2015, segundo o projeto, que define um território de 25 milhões de hectares em um raio de 200 quilômetros, onde seriam fomentadas atividades florestais e de desenvolvimento e conservação, por meio de políticas agrárias, industriais, educativas e de infra-estrutura. No caso de Carajás, trata-se também de recuperar áreas já desmatadas. “Rejeitamos esse projeto imposto com informações vagas, projetado sem participação da sociedade e que tem fins exclusivamente econômicos”, afirmou ao Terramérica Edmilson Pinheiro, secretário-executivo do Fórum Carajás, uma rede de organizações socioambientais.

Não há garantias de que as siderúrgicas produzirão carvão de forma legal e sustentável, mais cara do que a exploração de florestas nativas, e, além disso, a expansão de cultivos de eucaliptos agravaria a deterioração ambiental e social, expulsando os camponeses de suas terras, acrescentou Pinheiro.  O DFS Carajás busca apenas “salvar as siderúrgicas, exonerando-as de recompor as áreas que desmataram”, afirmou o agrônomo e sociólogo Raimundo Cruz Neto, presidente do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular, de Marabá, cidade central do Pólo Carajás.  “Já são três décadas de incentivos ao desmatamento, que continua com a soja e o eucalipto.  Além das zonas de conservação indígenas, em áreas privadas restam apenas 20% das florestas”, e não os 80% que manda a lei, disse ao Terramérica.

A esperança de Pinheiro são as pressões econômicas, mais poderosas. A Companhia Vale do Rio Doce, dona das minas de Carajás, ameaça suspender o fornecimento de minério de ferro a empresas que desmatam a Amazônia, e os mercados importadores tendem a rejeitar produtos que violem normas ambientais e trabalhistas. As siderúrgicas de Carajás também enfrentam denúncias de trabalho escravo em suas carvoarias, mas, alegam que estas são terceirizadas.

Em 2004, criaram o Instituto do Carvão Cidadão, para controlar os fornecedores de carvão e excluir os que cometem graves abusos contra seus trabalhadores. “Querem nos fazer de bode expiatório. Não somos responsáveis pelo desmatamento passado, estimulado por políticas governamentais” que ofereciam incentivos tributários e créditos para converter florestas em pastagens, disse Nascimento, defendendo uma indústria que gera “60 mil empregos diretos e indiretos” e produz quatro milhões de toneladas de ferro-gusa, cujo preço de exportação é sete vezes maior do que o do minério de ferro.

(Por Mario Osava, Terramérica / Amazonia.org, 02/07/2007)