... E PRIVATIZAÇÃO
2001-11-13
A privatização do setor também foi criticada pela coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde, Saneamento e Meio-Ambiente (Cisama), conselheira Maria Leda de Resende Dantas, ao posicionar-se a favor da não privatização de bens nacionais. Na avaliação da coordenadora, o Brasil está sendo vítima de um terror econômico capitaneado pelo FMI, no qual todos os recursos que seriam utilizados para salvar vidas saem como em uma hemorragia, comparou. A questão do financiamento também foi levantada pelo secretário de Obras do Estado do Rio Grande do Sul, Edson Silva, ao ressaltar que o substitutivo e o projeto de lei sobre o saneamento não enfrentam a questão do financiamento público, fundamental na opinião do secretário. - É obrigação do Estado assegurar o acesso de todos os cidadãos ao saneamento. E há recursos para isso, garantiu, citando o FGTS e o BNDES como possíveis fontes. Edson Silva sugeriu ainda que parte da dívida dos estados para com a União seja utilizada como investimento à área de saneamento. Segundo ele, não há entendimento para que o texto do substitutivo seja aprovado agora. É preciso entender que a água e o saneamento são bens, e que o Estado deve garantir aos cidadãos o acesso a esses bens, sem tratá-los como mercadorias.