A Câmara Municipal de Florianópolis (SC) cassou ontem à noite os mandatos dos vereadores Juarez Silveira (sem partido) e Marcílio Ávila (PMDB) por quebra de decoro parlamentar. Eles são suspeitos de alterar leis ambientais e receber de propina para respaldar a construção de empreendimentos imobiliários em áreas preservadas ou pertencentes à União, na parte insular da capital de Santa Catarina.

Ambos são investigados por suspeita de corrupção e tráfico de influência no inquérito da Polícia Federal que também envolve empresários e funcionários públicos estaduais e municipais. Os vereadores integraram o grupo de 22 pessoas que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal em maio, na Operação Moeda Verde.

A votação foi secreta. Silveira foi o primeiro a ser cassado, por 11 votos a 3, e ainda votou na seqüência no processo contra Ávila, que perdeu o mandato por 11 votos a 4. Silveira é ex-líder do prefeito Dario Berger (PSDB), que estimulou a bancada nos últimos dias a votar por sua cassação.

Ávila não compareceu à sessão. Está viajando aos Estados Unidos na condição de presidente da Santur (empresa estadual de turismo). A Folha apurou que, após a decisão de ontem, ele deve perder o cargo na equipe do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Ávila se licenciou do cargo de vereador para ocupar a presidência da Santur.

A cassação dos dois foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara anteontem, depois de defendida em pareceres dos relatores dos processos disciplinares. A sessão não definiu, porém, por quanto tempo eles ficarão inelegíveis. A mesa da Câmara espera que o tempo seja definido pela Justiça Eleitoral.

Apontado como o cabeça do esquema de fraudes em leis ambientais, Silveira encerrou a sessão fazendo ameaças contra colegas e insinuações contra outros políticos. ''Me tiraram o mandato, mas não a vontade e a garra de limpar esta cidade e mostrar quem são os corruptos'', disse.

Ele e o advogado de Ávila, Péricles Prado, disseram que entram hoje na Justiça Estadual hoje para tentar anular a decisão. Prado diz que seu cliente não foi notificado da sessão que o cassou. O advogado de Silveira reclama de ''julgamento sumário''. Segundo Guilherme Scharfer Neto, a lei municipal é omissa nesse ponto e o rito determinado na Constituição Federal não foi seguido.

(Por Mari Tortato, Folha Online, 04/07/2007)