TITULARIDADE É QUESTIONADA
2001-11-13
O diretor de Planejamento da Companhia Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo (Comusa), Carlos Antônio Finck, considera o projeto de Lei 4.147 uma evolução, mas, garantiu, o substitutivo apresentado avançou ainda mais. - Porém, precisamos repensar a questão da titularidade, pois é um retrocesso que nos encaminha para a privatização, observou. Na avaliação do consultor da Tigre S.A Tubos e Conexões, Raul da Graça Pinho, o debate sobre a regulação é mais importante do que discutir a titularidade. Ele reconheceu os avanços do substitutivo apresentado pelo relator em relação ao projeto original do Executivo. Ao manifestar a preocupação do grupo com a paralisação do setor, o consultor classificou como desfocadas as regras sobre titularidade propostas no texto original, e descreveu os avanços realizados na área de saneamento no município de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, sede da empresa, que terá 100% do esgoto tratado até o final do ano que vem. - O substitutivo apresentado é positivo para reorganizar o setor. Não se pode negar a qualidade desse documento, nem que seja para servir como base de discussão, disse Pinho, pedindo a retomada de investimentos para a área.