O deputado estadual Ivar Pavan (PT) propôs uma emenda ao Plano Plurianual do Estado que prevê compensação financeira a pequenos produtores que preservarem intactas matas, rios e outros recursos naturais nas propriedades rurais. A idéia é abranger, inicialmente, cerca de 20 mil agricultores familiares, que têm, segundo o deputado, uso restrito de algumas áreas de suas propriedades, não podendo produzir, e que não recebem nenhuma contrapartida do governo.

“Está na hora de se pensar em dar incentivos para a preservação, e não agir após ter causado o problema”, afirma o deputado. “O Estado, ao auxiliar individualmente este agricultor, ajuda a preservar um bem coletivo, do qual toda sociedade se beneficia.” Serão beneficiadas as famílias que realizarem a preservação ambiental nas propriedades ou aquelas impedidas pela legislação ambiental de cultivar áreas potencialmente produtivas.

A proposta prevê que sejam destinados R$ 3 milhões, inicialmente, para as compensações. Caso a emenda seja aprovada, os critérios para o funcionamento do programa, que incluem valores, tipos de área e público beneficiado devem ser estabelecidos pelo governo do Estado. O Plano Plurianual deve ser votado ainda essa semana pela Assembléia Legislativa, já que o texto tem que retornar ao poder executivo até o próximo dia 15 de julho.

(VS, 04/07/2007)