O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trabalham na elaboração de medidas que dêem mais segurança às usinas termelétricas movidas a gás natural que participarão dos leilões de energia nova a serem realizados este ano.

Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, foi justamente para concluir a elaboração desses mecanismos que o governo decidiu adiar, novamente, a data prevista para a realização dos leilões de energia nova. Na sexta-feira, o governo anunciou que o leilão de contratos para fornecimento a partir de 2010 (A-3) passou do dia 10 de julho para 26 de julho. Já o leilão de contratos para venda a partir de 2012 (A-5) ainda não tem data definida, mas, segundo Hubner, deve ser realizado em agosto.

O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, lembrou que muitas usinas termelétricas queixaram-se das penalidades estabelecidas pela agência para usinas que não gerarem, quando forem solicitadas, a energia que venderem no leilão. "Alguns agentes dizem que essas precauções que a Aneel adotou estariam afastando a possibilidade de elas entrarem no leilão. Nós estamos examinando esse assunto com uma ótica de que devemos fazer todo o esforço possível para compatibilizar o setor elétrico com o setor de gás", disse Kelman.

Gerador
A principal medida que, segundo o diretor-geral da Aneel, "deverá aumentar o interesse dos geradores térmicos no leilão", será a aprovação, pela diretoria da agência, de uma regra que permitirá às usinas termelétricas gerar energia em momentos em que o gás estiver disponível, mesmo quando elas não forem acionadas pelo Operador Nacional Sistema Elétrico (ONS). O ONS apenas aciona as usinas termelétricas quando os reservatórios das hidrelétricas estão muito baixos.

Quando uma termelétrica fizer esse despacho "voluntário", ela gera uma espécie de "poupança", que, segundo Kelman, será levada em conta depois, quando os reservatórios das hidrelétricas estiverem baixos e ela for chamada a gerar. Isso significa que, se a usina não tiver gás para atender ao despacho do ONS, ela ainda assim pode escapar das penalidades porque gerou energia, preventivamente, em um momento anterior.

Outra medida que está em estudo pela Aneel, segundo Kelman, é a de criar uma regra para que o ONS possa fazer seus despachos com três meses de antecedência, o que ajudaria as termelétricas a se planejarem para contratar gás no mercado à vista, principalmente o Gás Natural Liquefeito (GNL).

(Por Leonardo Goy, Agência Estado, 03/07/2007)