Os parlamentares da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovaram nesta terça-feira (03/07), durante a 17ª reunião do colegiado, requerimento pedindo a realização de novas audiências públicas para debater o cenário das mudanças climáticas e do aquecimento global no Brasil. A próxima audiência pública, cujo requerimento já havia sido aprovado anteriormente, será nesta sexta-feira (06/07), na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na capital Campo Grande.

Três dos requerimentos aprovados nesta terça-feira são de autoria do presidente da comissão especial, deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO). O primeiro requer que dois especialistas participem da audiência pública em Campo Grande: o advogado ambientalista e ex-deputado Fábio Feldman, e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alexandre Luiz de Almeida Davion. Também foi aprovado requerimento solicitando a realização de audiência pública no Rio de Janeiro para debater a ligação entre o aquecimento global e o setor elétrico brasileiro.

O terceiro requerimento proposto por Eduardo Gomes solicita uma audiência pública (provavelmente em 10 de julho em Brasília) com o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, professor Luiz Pinguelli Rosa, com o objetivo de debater o Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. Esse evento contará com a participação das Comissões de Meio Ambiente e da Amazônia da Câmara dos Deputados.

Outra audiência pública, requerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), contará com a participação de representantes da Embrapa e da ONG Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e discutirá a questão do reflorestamento de áreas da floresta. Já requerimento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) pede a realização de um seminário para discutir o consumo de energia elétrica no Brasil e o relatório da ONG WWF que analisa as mudanças na matriz energética do país, atualmente considerada uma "matriz limpa", conforme frisou o deputado Rocha Loures.

Os parlamentares aprovaram também requerimento para que a comissão envie uma delegação de deputados e senadores para visitarem a Inglaterra, atendendo a um convite da embaixada daquele país, e participarem de encontro com parlamentares e especialistas britânicos sobre mudanças climáticas. A delegação deve se encontrar com representantes do governo daquele país, além de empresários e representantes de organismos não governamentais.

O último requerimento aprovado solicita que a comissão envie dois assessores (um da Câmara e outro do Senado) para participarem do Curso de Mitigação das Mudanças Climáticas, com enfoque sobre o chamado "crédito carbono", que ocorrerá de 10 a 13 de julho em São Paulo. Também participaram da reunião da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e os deputados federais Sarney Filho (PV-MA), Fernando Ferro (PT-PE) e Augusto Carvalho (PPS-DF).

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 03/07/2007)