A população de cinco municípios do Ceará contará com obras de saneamento básico e urbanização de favelas. Os governos federal e estadual lançam neste momento o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Ceará.

Estão previstos investimentos de R$ 979,8 milhões, dos quais R$ 786,3 milhões virão do Orçamento Geral da União (R$ 617 milhões) e de financiamentos feitos pela Caixa Econômica Federal com recursos (R$ 168,4 milhões) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A contrapartida do estado é de R$ 111,6 milhões e dos municípios, de R$ 81,9 milhões.

Os municípios atendidos são Fortaleza, Caucaia, Sobral, Maracanaú e Maranguape, que têm mais de 150 mil habitantes. Entre as principais obras no estado estão a recuperação ambiental das bacias dos rios Maranguapinho e Cocó; o esgotamento sanitário na região metropolitana de Fortaleza, com despoluição de praias, o abastecimento de água da região de Sobral; e a remoção de moradias em locais considerados de risco, como dunas, lagoas e margens de rio.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que foram três os critérios para a escolha dos investimentos: o planejamento das obras com projetos básicos, a licença ambiental prévia e a regularização fundiária.

Segundo Dilma, até o final do mês deverão ser lançados todos os PAC estaduais previstos nessa primeira fase. E nesta quarta-feira (04/07) o Diário Oficial da União publica as Medidas Provisórias que liberam recursos do Programa para saneamento e urbanização em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia. Os próximos estados em que o PAC será lançado são Pernambuco e Bahia.

A ministra destacou que os recursos que não forem aplicados pelos estados e municípios serão destinados a outros projetos considerados prioritários para o governo: "Se não houver justificativa, o recurso será transferido para outros projetos. Tudo que não estiver sendo executado nós vamos transferir para o que puder ser executado".

(Por Kelly Oliveira, Agência Brasil, 03/07/2007)