O tema da audiência pública, nesta terça-feira (03/07), da Subcomissão do Rio São Francisco, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, era sobre a questão do semi-árido nordestino, mas foram as obras de transposição do rio que concentraram as atenções dos convidados presentes ao debate.

Para o representante da organização não-governamental (ONG) Articulação do Semi-árido Brasileiro (Asa), Roberto Malvezzi, disse que "nem todas as soluções para o semi-árido nordestino estão no rio São Francisco" e, referindo-se à transposição de suas águas, apelou para que "não joguem toda a carga sobre o rio, porque essa solução é impossível".

Para o deputado Iran Barbosa (PT-SE), que requereu a audiência pública, a proposta apresentada pela Agência Nacional de Águas (ANA), que elaborou o Atlas das Águas do Nordeste, "é uma alternativa mais viável para a região nordestina do que a transposição do Rio São Francisco, por ser menos oneroso, atender prioritariamente ao abastecimento humano, enquanto a transposição tem como foco o desenvolvimento econômico da região".

O Atlas das Águas do Nordeste (Abastecimento Urbano de Água) foi realizado ao longo de 18 meses e apresentado em 2006. O atlas pesquisou todos os municípios com mais de cinco mil habitantes, mapeando onde está a água, seja ela superficial ou subterrânea, como e com que qualidade ela chega aos habitantes urbanos e qual a melhor forma de abastecer as populações, que hoje contam com sistemas insatisfatórios, a menores custos financeiros.

O assessor da secretaria de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional, Demetrios Christtofidis disse que a responsabilidade pela implementação do Atlas das Águas do Nordeste deve ser uma ação compartilhada entre vários ministérios, como os do Meio Ambiente, da Saúde, da Integração Nacional e das Cidades. Christtofidis elogiou a elaboração do atlas, pelo que o documento representa de diagnóstico da situação do semi-árido nordestino (que abrange os nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais).

O representante da Ana, João Gilberto Lotufo, informou à subcomissão que uma segunda etapa de elaboração do atlas já está sendo feita, para não perder a atualidade, pesquisando e mapeando, agora, áreas com populações abaixo de cinco mil habitantes. Lotufo disse que o atlas representa uma fonte alternativa, mas que a Ana não tem caráter executor.

(Por Antonio Arrais, Agência Brasil, 03/07/2007)