Distância mínima entre os prédios, com privacidade para os moradores; fechamento ou não de sacadas dos edifícios; redução da altura dos novos prédios em bairros da zona com mais construções da Capital (Cidade Radiocêntrica ou Macrozona 1, entre o Centro e a III Perimetral); e preservação e conservação das áreas de interesse cultural e do meio ambiente influenciam diretamente a vida dos moradores e profissionais que trabalham em Porto Alegre. Esses temas também geram divergências entre técnicos, ambientalistas e o setor da construção civil, dentre as 167 propostas para a revisão do Plano Diretor aprovadas nas audiências públicas realizadas em 26 de maio e 16 de junho, agora sob análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA).

Esses itens são apontados como os principais pelo presidente do Conselho e secretário do Planejamento Municipal, José Fortunati, pelo supervisor de Desenvolvimento Urbano, Newton Paulo Baggio, e pelo relator da Comissão de Sistematização do anteprojeto, engenheiro Romano Botin, representante do Sindicato da Construção Civil do RS (Sinduscon) no CMDUA.

A partir desta quinta-feira, o Conselho vai se concentrar exclusivamente na formatação do documento a ser encaminhado ao Executivo para subsidiar o projeto de lei que irá a votação na Câmara Municipal no segundo semestre. Segundo confirmou o relator, a Comissão de Sistematização apresentará aos demais conselheiros - representantes da população e de entidades de classe - uma sugestão de texto, reunindo as propostas que são consenso e destacando os pontos polêmicos, iniciando o debate que se estenderá até o final de julho, nas reuniões de terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, no auditório da Secretaria do Planejamento Municipal (avenida Borges de Medeiros, 2244, 7º andar).

Para o presidente do Sinduscon, Carlos Alberto Aita, algumas restrições à atividade imobiliária foram minimizadas, se comparadas à proposta inicial do Executivo. No entanto, 'deveria se pensar Porto Alegre como uma cidade única e não segmentada por bairros, como está ocorrendo nessa revisão do Plano Diretor', enfatizou Aita. Ele entende que outras áreas da cidade, além da Macrozona 1, por exemplo, merecem atenção e não estão sendo contempladas nessas mudanças. Aita citou os bairros Glória, Teresópolis, Partenon, Medianeira, que necessitam de atualização como praças, melhorias nas ruas, acesso mais fácil e incentivo à instalação de comércio, 'transformando-os em locais onde as pessoas desejam morar'. Isso também vale para o Floresta e o São Geraldo, que, segundo Aita, carecem de infra-estrutura e incentivo para o desenvolvimento imobiliário. O presidente do Sinduscon enfatizou que a entidade está otimista com as recomendações a serem feitas no Conselho Municipal e posteriormente avaliadas pelos vereadores: 'Estamos trabalhando com embasamento técnico e não emocional, não só para o setor, mas também para a cidade como um todo'.

(Por Suzana Peres Diefenbach, CP, 03/07/2007)