O ponto mais polêmico do plano de combate às mudanças climáticas, apresentado há 15 dias pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, é o estabelecimento de metas de redução do desmatamento na Amazônia. Esta é a maior contribuição do País ao efeito estufa e coloca o Brasil na desconfortável posição de 5º maior emissor mundial.
Qualquer projeto que o governo monte para cortar emissões brasileiras precisa tratar do tema. Os resultados positivos apresentados pelo governo federal - redução de 52% nos últimos dois anos - não são suficientes para que uma política de mitigação seja construída. “Será que a taxa vai continuar descendo? Ter metas exige essa segurança”, diz a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug.
Os motivos por trás da devastação (13.100 quilômetros quadrados entre agosto de 2005 e de 2006) são complexos e variam em importância de um ano para outro. Entram a expansão da fronteira agrícola, formada por commodities como soja, o crescimento do rebanho de gado na região, a exploração madeireira legal e ilegal e a grilagem.
O Brasil atualmente defende na Organização das Nações Unidas um mecanismo voluntário de controle do desmatamento e, por conseqüência, de redução de emissão dos gases-estufa. Contudo, sempre se mostrou contrário a assumir metas obrigatórias, uma vez que a maior responsabilidade pelo aquecimento recai sobre as nações desenvolvidas.
Diversos países pressionam o governo para que mude de posição. Internamente, a sociedade civil organizada também pede que o debate seja reaberto. “Há uma pressão grande dos Estados Unidos e da Europa para que o Brasil assuma metas. É difícil para um país pobre e o Itamaraty deve buscar soluções. Mas não agir como mula empacada”, afirma o secretário-executivo do fórum, Luiz Pinguelli Rosa, professor da Coppe-UFRJ.
TempoO governo federal anunciou a elaboração de um plano em março, após o novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) mostrar que o problema é irreversível, mas pode ser controlado de acordo com as decisões tomadas hoje. “A secretária afirma que o plano só sairá em dois anos. Mas, em 2009, já temos de ter definido o que acontecerá depois do Protocolo de Kyoto”, que termina em 2012, diz o coordenador da campanha do clima do Greenpeace, Luís Piva.
Para o coordenador de Mudanças Globais de Clima, José Domingos Miguez, do Ministério de Ciência e Tecnologia, o ritmo das decisões tem aumentado nos últimos anos e, uma vez que as mudanças climáticas não acontecerão de um dia para outro, há tempo para ação. “De 1988 para cá, avançamos muito. Sou otimista.”
Outros países estão mais avançados nesse sentido. Grã-Bretanha e Holanda, comprometidas com o tema, sujeitas a impactos adversos e com dinheiro e recursos humanos disponíveis, já aplicam seus planos nacionais. A China, que atualmente compete com os Estados Unidos na posição de principal poluidor do mundo, divulgou seu plano no início de junho.
(Por Cristina Amorim,
O Estado de S.Paulo / Amazonia.org, 01/07/2007)