(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
reserva biológica gurupi regularização fundiária
2007-07-03

O Ibama deve iniciar ainda neste mês o processo de regularização fundiária da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, no oeste do Estado do Maranhão. No momento, resta apenas a definição da etapa de concorrência, que definirá a empresa responsável pela demarcação das terras daquela unidade de conservação.
  
Segundo Evane Lisboa, chefe da Rebio do Gurupi, esse é um passo essencial para a preservação daquele ecossistema, último remanescente de floresta amazônica no Maranhão.
  
"Com a demarcação, teremos uma reserva de fato e de direito, com a definição dos limites, a colocação de placas e a identificação das terras particulares existentes", avalia Evane.
  
A regularização fundiária é mais uma etapa da operação Força e Soberania, iniciada em fevereiro. Coordenados pelo Ibama, fiscais, agentes da Polícia Federal e membros do Exército vêm atuando com rigor contra as irregularidades cometidas dentro da Rebio.
  
A Reserva Biológica do Gurupi, criada em 1988, tem área aproximada de 341.650 hectares . Entre os principais problemas estão os desmatamentos, o estabelecimento de roças, a grilagem de terras, a exploração irregular de madeira, caça e criação de gado, o trabalho escravo e até mesmo o narcotráfico.

A Operação Força e Soberania deve prosseguir até o início de 2008.

Por se tratar de uma área de proteção integral, é proibida a permanência de pessoas dentro da Rebio do Gurupi. Uma determinação legal que, pelas dimensões da reserva e pela dificuldade de fiscalização, é frequentemente infringid, principalmente pela exploração de madeira.

Apesar de não haver uma posição definitiva, existe a possibilidade de pagamento de indenizações às pessoas que provarem de alguma forma a propriedade legal das terras. Já aqueles que praticaram deliberadamente alguma ilegalidade, a exemplo de grilagem ou exploração de trabalho escravo, serão expulsos do local.

(Ascom Ibama/Maranhão, 02/07/2007)
 


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -