O Brasil vai apresentar, no final deste ano, no encontro dos países que assinaram o Protocolo de Kyoto, proposta para criar um fundo voluntário para recompensar os países que comprovarem, por meio de imagens de satélites, que estão reduzindo a queima de florestas. “Isso seria bem menos oneroso que, por exemplo, converter termelétricas em usinas de geração limpa de energia”, explica o embaixador brasileiro para Questões Climáticas, Sérgio Serra.

De acordo com ele, embora tenha 45% da energia originada de fontes não-poluentes e embora seja pioneiro na produção de biocombustíveis, o Brasil precisa de uma política pública eficaz contra o desmatamento para impedir o aumento das emissões de gás carbônico, que contribui para o agravamento do aquecimento global. As informações são da Agência Brasil

Dono das maiores reservas florestais do mundo, o Brasil é também o maior responsável pela queima de florestas. Quarto maior emissor de gás carbônico do planeta, despejando cerca de um bilhão de toneladas por ano, segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia. As razões desse volume não estão nos veículos ou nas chaminés das fábricas. Isso porque 75% das emissões do principal gás causador do efeito estufa são provocadas pelas queimadas de árvores.

A coordenadora da Organização Não-governamental internacional Avaaz, Graziela Tanaka, afirma que o Brasil tem feito esforços para conter o desmatamento, mas isso ainda representa pouco para diminuir as emissões.

“Ouve-se muito falar sobre biocombustível ou sobre a matriz energética limpa, mas pouco se ouve sobre a prevenção de queimadas. “O Brasil dá exemplo em algumas áreas, mas também é um grande emissor de gás carbônico”, diz Tanaka, que no dia 14 de junho entregou uma petição ao Ministério das Relações Exteriores pedindo metas mais rígidas para a segunda etapa do Protocolo de Kyoto.

O embaixador brasileiro para Questões Climáticas, Sérgio Serra, que representa o país nas negociações entre os países que assinaram o tratado, afirma que a redução do desmatamento é uma preocupação do país. “Desde o ano passado, o Brasil negocia um sistema que estimule os países a reduzir as emissões provocadas pelos desmatamentos”.

Segundo ele, a negociação é lenta porque o Brasil precisa conscientizar outros países sobre a importância do tema. “Aqui, o desmatamento responde pela maioria das emissões de gás carbônico, mas em todo o mundo as derrubadas representam apenas 19% do aquecimento global”, justifica o embaixador. “Nosso perfil é diferente do de outros países, que poluem mais porque consomem combustíveis fósseis.”

A médio prazo, no entanto, o cenário brasileiro não é de queda na emissão. Um estudo divulgado em abril pela OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) aponta que o Brasil continuará a liderar a produção de energia limpa entre os países emergentes pelo menos até 2030. Mesmo assim, o lançamento de gás carbônico deve aumentar 70,5% nos próximos 25 anos, um crescimento superior à média mundial, estimada em 52%.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou que o combate ao desmatamento promovido pelo órgão não passa apenas pela fiscalização, mas por atividades educativas com populações que vivem próximas a unidades de conservação.

O instituto informou ainda que, em 2004 e 2005, o desmatamento na Amazônia foi diminuído em 51%. Isso equivaleria à redução de 430 milhões de toneladas de gás carbônico lançado na atmosfera.

(Revista Consultor Jurídico, 02/07/2007)