A Câmara dos Deputados vai receber nesta quarta-feira (04/07) o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolfe Hackbart, e o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Carlos Hummel. Os dois devem falar aos deputados sobre denúncias de que os assentamentos têm colaborado para o desmatamento ilegal, especialmente na região amazônica.

A audiência pública, solicitada pelos deputados do PSDB Ricardo Tripoli (SP) e Sebastião Madeira (MA), será realizada em conjunto pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Reserva
Segundo Ricardo Tripoli, os assentamentos não têm obedecido às regras de manter 80% de reserva legal. "Temos recebido um volume enorme de solicitações de pessoas extremamente preocupadas com o desmatamento, principalmente na região amazônica."

Segundo o deputado, o Incra não fornece à polícia florestal a delimitação precisa das áreas destinadas a assentamentos. Conforme sua análise, essa postura do órgão incentiva a ocupação desordenada em áreas próximas às unidades de conservação, sobretudo ao longo da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém).

Impacto
Estudo divulgado no mês passado pelo ecologista Flávio Olmos, no 5º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Foz do Iguaçu, aponta os assentamentos como responsáveis por uma série de impactos negativos no ambiente, inclusive em unidades de conservação. Entre as ações mais freqüentes estariam incêndios; exploração ilegal de madeira e plantas; e caça ilegal.

Ainda de acordo com o estudo, um levantamento feito pela organização não-governamental Imazon mostra que, na Amazônia Legal, os assentamentos já contribuíram para 15% do desmatamento.

A audiência começará às 11h, no plenário 9.

(Por Paula Bittar, Agência Câmara, 02/07/2007)