O Brasil já alcançou a primeira meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a serem cumpridas até 2015. De acordo com a oficial de Avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Ana Rosa Monteiro Soares, o país já retirou mais da metade da população de situação de fome e de extrema pobreza (pessoas que vivem com menos de US$ 1 por dia).
Ana Soares atribui o cumprimento da meta aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, entre outros. A questão agora, de acordo com ela, é saber até que ponto essa política é sustentável.
"Estamos tentando dar apoio ao governo para melhorar o monitoramento e os indicadores, para que o alcance dos nossos grandes sucessos seja permanente, ou pelo menos durável", disse.
Os outros sete objetivos estabelecidos pela ONU também devem ser alcançados pelo Brasil, na opinião da oficial. Segundo ela, o relatório divulgado hoje (2) pela ONU, sobre o progresso da implementação dos ODMs na América Latina, mostra que as metas podem ser alcançadas.
"Mas temos ainda uma grande necessidade de que os países desenvolvidos cumpram as promessas de assistência técnica e de recursos financeiros, para que os governos dos países em desenvolvimento possam executar aquilo que está planejado".
O relatório destaca a disposição do governo brasileiro para alcançar o objetivo número 7 da ONU, que estabelece a garantia de responsabilidade ambiental, com a integração de princípios do desenvolvimento ambiental nas políticas públicas e o estabelecimento de políticas para reverter a perda de recursos ambientais. O Brasil, de acordo com Ana Soares, avançou em relação a essa meta ao investir em produção de tecnologia sustentável, como, por exemplo, o biodiesel.
O país, no entanto, segundo Ana Soares, ainda encontra dificuldades na área de saneamento, essencial para o cumprimento de três das oito metas da ONU ligadas à questão da saúde da população.
A meta que estabelece o acesso de todas as crianças às escolas, de acordo com a oficial da ONU, também está prestes a ser cumprida. Porém, segundo Ana Soares, a vitória neste caso é parcial, porque o ensino oferecido às crianças, muitas vezes, não é de qualidade. "Além disso é preciso criar estratégias para manter as crianças em sala de aula e verificar se elas estão na série adequada a sua idade", disse.
De acordo com Ana Soares, a constatação de que o Brasil está indo bem na implementação das metas não pode esconder o fato de que milhares de pessoas ficam de fora das ações sociais. Segundo ela, é necessário observar as desigualdades regionais, e não se basear apenas na média do país.
Para que o governo e a sociedade possam ter uma noção mais clara sobre o cumprimento das metas, o Pnud vai lançar, em agosto, um relatório com o acompanhamento da implementação dos ODMs em cada uma das cinco regiões brasileiras. Em setembro, haverá também o lançamento de um relatório nacional, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os Objetivos do Milênio são um conjunto de oito metas definidas pela ONU na Cúpula do Milênio, realizada em 2003 em Nova Iorque. As oito metas são: acabar com a fome e a miséria; educação básica para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhores condições de saúde para as gestantes; combate à Aids, malária e outras doenças; garantia da sustentabilidade ambiental; e o desenvolvimento de uma parceria entre países de todo o mundo no trabalho pelo desenvolvimento.
(Por Luiza Bandeira, Agência Brasil, 02/07/2007)