Com intenção de coibir desmatamento causado por siderurgia, governo federal quer implantar área de proteção e reflorestamento no Sul do Pará e Oeste maranhense. Movimentos são contra, pois projeto traria 'deserto de eucaliptos'

SÃO PAULO – O Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente, pretende implantar um Distrito Florestal Sustentável (DSF) na região de Carajás no final de julho. O projeto abrange 93 municípios dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins e soma uma área de 25 milhões de hectares. A exemplo do Plano BR-163 Sustentável, o objetivo é criar uma área de proteção ambiental, numa região em que a devastação atingiu cerca de 40% da cobertura vegetal da floresta nativa.

A definição do Ministério do Meio Ambiente para Distrito Florestal Sustentável é o de um território onde serão priorizadas políticas públicas que estimulem o desenvolvimento sustentável local com atividades de base florestal. O DSF do Carajás vai abarcar áreas de reservas legais, assentamentos agrícolas e locais destinados ao manejo dos recursos naturais.

No entanto, a iniciativa, que poderia parecer bem-vinda, foi recebida com repúdio pelos movimentos sociais e pelas comunidades locais, principalmente nas cidades maranhenses de Açailândia (MA) e Marabá (PA).

De acordo com os movimentos, parte da área do DFS será destinada ao plantio de eucaliptos, como prática de reflorestamento para locais desmatados. Essa produção, no entanto, também serviria para alimentar os fornos das usinas siderúrgicas da região, o que explicaria a necessidade do plantio de uma espécie vegetal de rápido crescimento.

Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, afirma que o objetivo do Distrito é coibir o desmatamento e garantir a recuperação das áreas destruídas a partir do replantio florestal de pelo menos 1 milhão de hectares. “A proposta é forçar e estimular a plantação de floresta nativa. Não vamos proibir se alguém quiser plantar eucalipto nas áreas agrícolas, mas nas áreas de reserva legal já é proibido o plantio de espécies exóticas”, explica.

O projeto propõe que 60% do reflorestamento seja feito com espécies nativas. “Serão um total de 600 mil hectares, que oferecerão outras possibilidades de aproveitamento além do uso do carvão vegetal, como para a exploração de madeireiras e extração de óleos”, afirma Azevedo.

Nas reservas legais, onde será proibido o corte raso, a intenção é criar um misto de espécies, que permitam cortes sazonais para que haja sempre cobertura vegetal nesses locais.

Siderurgia
A região, onde o DFS do Carajás será implantado, compreende o Pólo Siderúrgico do Carajás, localizado na fronteira dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. As suas siderúrgicas são responsáveis pela maior produção de minério de ferro do mundo. As 14 indústrias processadoras de ferro-gusa consomem, por ano, cerca de 13 milhões de metros cúbicos de lenha que, posteriormente, são transformados em carvão vegetal para aquecer os fornos.

De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, 60% da produção dessas siderúrgicas são ilegais por terem sido alimentadas com madeira do desmatamento insustentável e indiscriminado da mata nativa. Ao utilizar a madeira legalizada – tanto de eucaliptos, como de espécies nativas - do DFS do Carajás, essas empresas operariam de forma legal.

“A proposta inicial é que o DSF do Carajás sustente guserias que, há 20 anos, vem desmatando a floresta nativa e poluindo os mananciais”, afirma Raimundo da Cruz Neto, presidente do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepap) de Marabá.

Além do uso para as siderúrgicas, hoje a floresta é comprometida pelo pólo madeireiro, que consome cerca de 4,3 milhões de metros cúbicos de madeira por ano. O setor está em declínio devido à crescente escassez de matéria-prima. A pecuária e a monocultura da soja também avançam contra os remanescentes.

“Tememos que haja uma nova pressão pela terra. Não há como controlar que novas áreas sejam desmatadas para plantar eucaliptos a fim de legalizar as guserias”, denuncia Edmilson Carlos Pinheiro, secretário-executivo do movimento Fórum Carajás. O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, pondera ao afirmar que esse controle poderia ser feito facilmente a partir do monitoramento com satélites.

Comunidades locais
De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, a região concentra mais de 400 assentamentos numa área de 3 milhões de hectares. Na região, há populações tradicionais - indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e ribeirinhos - que sobrevivem da agricultura familiar e do extrativismo florestal.

Segundo o presidente do Cepap, Raimundo da Cruz Neto, é possível que haja a preferência pelo plantio de eucaliptos por haver um mercado seguro e pela facilidade desse tipo cultivo. Para ele, a situação põe em risco o modelo de vida das comunidades locais, porque elas abandonariam as suas atividades tradicionais, como a agricultura familiar. “Não é só uma questão ambiental, tememos que haja perda do campesinato por conta da dependência com o setor industrial”, afirma Cruz.

Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, o governo tem estratégias para que o cultivo de espécies nativas seja estimulado no Carajás. Ele menciona o financiamento do BNDES que “dá condições especiais para trabalhar com as espécies nativas” e a parceria com a Embrapa, responsável por um centro de pesquisa, focado no desenvolvimento da silvicultura a partir de espécies nativas. Tasso Azevedo explica que o objetivo é criar e disseminar tecnologia e dar certezas de que há também variedades originárias da floresta que apresentem custos compatíveis com o eucalipto. Ele reconhece, no entanto, que atualmente há mais facilidades e conhecimento sobre o eucalipto, o que poderia favorecer o seu plantio.

Outros projetos incluiriam o zoneamento ecológico-econômico regional, programas de crédito florestal e desenvolvimento sustentável, além da regularização fundiária.

Participação popular
Segundo as entidades, a falta de participação popular na construção do plano do Distrito também desagradou a sociedade civil. Em carta aberta, os movimentos sociais do Maranhão afirmam que não foram informados previamente sobre as audiências públicas e nem foram chamados para elaborar as condições de implantação do Distrito.

Em carta aberta, os movimentos sociais de Açailândia pedem que o processo de Consulta Popular seja aberto para participação das entidades da sociedade civil, além da suspensão dos créditos para plantio de eucaliptos financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

(Por Natália Suzuki, Agência Carta Maior, 29/06/2007)