Decisão favorável ao governo para reintegração de posse da área destinada às obras da transposição do rio São Francisco em Cabrobó (PE) foi obtida em menos de 24h; movimentos afirmam que não pretendem deixar o local

O governo federal obteve na manhã desta sexta-feira (29) decisão favorável para reintegração de posse da área destinada às obras da transposição do rio São Francisco em Cabrobó (PE), ocupada na madrugada de terça (26) por manifestantes. A ordem para que as os integrantes dos movimentos contrários ao projeto deixem o local foi expedida pelo juiz Georgios Tedidio, da 20ª Vara Federal de Salgueiro (PE).

A decisão favorável ao governo federal foi obtida em menos de 24 horas. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia ingressado na tarde de quinta com a ação, na expectativa de que a decisão fosse tomada “o mais rápido possível”. Segundo notícia publicada no site da AGU, o juiz concordou com os argumentos “de que a obra tem grande relevância social e a Fazenda Mãe Rosa, invadida pelos manifestantes, pertence à União”.

Apesar da ordem do juiz, os manifestantes afirmaram em nota distribuída à imprensa que não pretendem deixar o local, onde começaram a construir algumas casas de barro. De acordo com a AGU, a decisão impõe multa de R$ 10 mil caso os movimentos resistam à desocupação, além de determinar que oficiais de Justiça identifiquem os “líderes” do acampamento.

A AGU afirma que na segunda-feira (02/07), policias federais e representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) acompanharão os oficias de Justiça até Cabrobó para a execução da sentença.

Em contrapartida, por considerarem que os direitos de povos indígenas da região estão sendo desrespeitados, advogados próximos aos integrantes do acampamento entraram em contato na quinta (28) com o escritório de Serra Talhada (PE) do Ministério Público Federal (MPF). Os movimentos pediram que o órgão analise alternativas de ações que garantam os direitos dos povos indígenas. Caso o MPF apresente ação nesse sentido, uma das conseqüências pode ser a suspensão das obras.

A nota dos movimentos encaminhada à imprensa afirma que “atos de violência só acontecerão se partir dos soldados e militares, os manifestantes têm a orientação de manter a ação pacífica”. De acordo com as entidades, a presença de policiais militares e de soldados do exército aumentou substancialmente nas imediações do acampamento após a decisão do juiz Credidio. O bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio – que realizou greve de fome no final de 2005 contra a transposição – esteve no acampamento na quinta (28) e defendeu que o Exército deixe a região como condição para que os movimentos dialoguem com o governo.

Ocupação e obra
Os manifestantes ocupam a área em que o Batalhão de Engenharia do Exército deu início em meados de junho aos trabalhos para construção do canal de aproximação do Eixo Norte do projeto, destinado a levar água do rio São Francisco para bacias hidrográficas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê que R$ 6,6 bilhões sejam investidos no projeto até 2010, com benefícios previstos para cerca de 12 milhões de pessoas.

Além de defender que o governo arquive o projeto de transposição e priorize a revitalização do rio e outros projetos mais difusos de acesso à água, os movimentos reivindicam a retomada do território em que as obras estão ocorrendo pelo povo indígena Truká, que reivindica historicamente a posse da área junto à Funai. O governo defende que se trata de área já desapropriada para o projeto, e pertencente à União. Nas conversas com o MPF de Serra Talhada, os movimentos solicitaram que o órgão atue para que seja agilizada a demarcação do território dos Truká.

Em nota distribuída pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) o líder da tribo, Francisco Truká, afirmou que os índios não abandonarão a área, por considerar que são terras da aldeia: “daqui não sairemos e, se o governo quiser continuar a transposição, terá que buscar outro lugar para trabalhar”.

(Por Antonio Biondi, Agência Carta Maior, 29/06/2007)