Ministério da Justiça encaminhou à Polícia Federal denúncia de ambientalistas sobre aquisição de terras pela sueco-finlandesa Stora Enzo. Compra por estrangeiros em fronteira depende de aval do Conselho de Segurança Nacional

PORTO ALEGRE - Atendendo a pedido do deputado federal Adão Pretto (PT-RS), o Ministério da Justiça encaminhou à Polícia Federal, para abertura de inquérito, a denúncia de entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul sobre a situação da empresa sueco finlandesa Stora Enso, que estaria adquirindo propriedades rurais gaúchas em faixas de fronteira. A Stora Enso estaria utilizando uma outra empresa, a Azenglever Agropecuária Ltda, cuja totalidade do capital social é de pessoa física brasileira, para adquirir áreas em faixas de fronteira sem passar pelo Conselho de Segurança Nacional. A Azenglever, contudo, estaria associada com a Derflin Agropecuária Ltda, de capital estrangeiro e pertencente à Stora Enzo. Já existe um Inquérito Civil (158/2005), aberto pelo Ministério Público do RS, para apurar a legalidade deste ato. Segundo a legislação brasileira, estrangeiros, para adquirir terras em áreas de fronteira, devem obter aprovação prévia do Conselho de Defesa Nacional, ligado à Presidência da República.

Em 2005, a Stora Enso iniciou o processo de aquisição de terras no Rio Grande do Sul para efetuar plantios de eucalipto. Anunciou, na época, que faria um investimento de aproximadamente US$ 250 milhões para a aquisição destas áreas. Mas a empresa enfrentou dificuldades porque a lei brasileira exige o consentimento do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para a aquisição de terras por estrangeiros numa faixa de 150 km com outros países (faixa de fronteira). Segundo documento que consta do inquérito civil 158/2005, aberto pelo Ministério Público do RS para apurar o processo de licenciamento ambiental na área da silvicultura, a estratégia utilizada para superar essa dificuldade foi utilizar outra empresa para efetuar a compra de terras. A Stora Enso está associada a uma empresa responsável pela produção da matéria prima (eucalipto), a Derflin Agropecuária Ltda.

Esta empresa passou a efetuar a compra de terras mas, em função de ter capital estrangeiro, não possuía direito real sobre elas, até que a autorização do Conselho de Defesa Nacional fosse deferida. É aí que teria surgido a Azenglever Agropecuária Ltda, empresa cuja totalidade do capital social é detida por pessoas físicas brasileiras e residentes no Brasil, e que teria passado a efetuar a compra de terras. No dia 26 de abril de 2006, em uma palestra realizada para empresários em Porto Alegre, o vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, Otávio Pontes, disse que a empresa pretendia iniciar ainda no primeiro semestre daquele ano o plantio de 5 mil hectares de eucalipto no município de Rosário do Sul, fronteira oeste do RS. Essa área seria a primeira parte dos 100 mil hectares – de um total de 140 mil que devem ser comprados pela empresa – para o cultivo de eucalipto no Estado.

Estratégia de expansão no Brasil e no Uruguai
O grupo sueco-finlandês pretende construir uma fábrica de celulose de eucalipto no RS em um prazo de sete anos (tempo médio para o corte e utilização da madeira). Ainda segundo Otávio Pontes, além dos investimentos no RS, a empresa pretende comprar 140 mil hectares de terras no Uruguai. O cultivo no território uruguaio já está sendo realizado com o uso de mudas produzidas no Rio Grande do Sul. Na referida palestra, o executivo reclamou que o plantio no Estado atrasou em função de exigências ambientais. “Inventaram uma lei de zoneamento que está atrasando o processo”, afirmou Pontes. Após uma intensa pressão sobre o governo estadual, que provocou a substituição da cúpula dos órgãos ambientais no RS, a lei de zoneamento foi “flexibilizada” e as licenças ambientais começaram a ser concedidas. A Stora Enso chegou a ameaçar suspender os investimentos no Estado caso esse problema não fosse resolvido. “No Uruguai, a burocracia é bem menor do que no Brasil e já temos áreas licenciadas”, disse Otávio Pontes aos empresários gaúchos.

A expansão dos negócios das empresas de celulose deve-se, justificou o executivo na ocasião, ao crescimento da demanda mundial, puxada principalmente pela China, cujas compras fizeram o preço do papel subir cerca de 20% em 2006. E a previsão do setor é que deve continuar subindo. O consumo da celulose de eucalipto, de fibra curta (usada para a produção de papel de escrever e papel higiênico), vem crescendo de 800 mil a 1 milhão de toneladas por ano. Já a celulose de pinus, de fibra longa (usada para papéis de embalagens industriais), vem crescendo de 600 mil a 700 toneladas por ano. As regiões prioritárias de investimentos da Stora Enso estão localizadas no Brasil, Uruguai, Rússia e China. Até 2015, segundo previsões do setor, cerca de 30% da produção mundial de celulose deverão estar localizados na Ásia e na América Latina. O Rio Grande do Sul foi escolhido como território para a expansão dos negócios da empresa, entre outras razões, pela disponibilidade de terras e pelas condições ideais para o crescimento das árvores.

(Por Marco Aurélio Weissheimer, Agência Carta Maior, 29/06/2007)