Membros do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) vão à Juruti no dia 3 de julho com a missão de avaliar os problemas envolvendo as comunidades do Projeto Agroextrativista (PAE) de Juruti Velho e a Alcoa. A companhia possui um projeto de extração de bauxita na região e é acusada de invadir e desmatar partes do assentamento.
Em audiências públicas realizadas nos dias 2 e 3 de maio, com a presença de representantes da mineradora e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, o engenheiro agrônomo Marcial Cano Mota, do Incra de Santarém, solicitou oficialmente aos Ministérios Públicos a suspensão da licença de instalação da Alcoa, após analisar os impactos causados no PAE.
Os assentamentos foram criados por meio de portaria do Incra em 10 de novembro de 2005. Para o promotor de justiça Raimundo Moraes, um dos responsáveis pela ação que pede o cancelamento da licença concedida à multinacional, "o assentamento foi criado para garantir uma posse que é centenária e esse reconhecimento diminui a chance dessas famílias perderem a área".
A Alcoa, porém, alega que a licença prévia recebida para exploração de bauxita, em junho de 2005, é anterior à criação do Projeto Agroextrativista. Moraes, contudo, afirma que "a licença ambiental não dá nenhum direito de propriedade. Além disso, eles deveriam ter respeito por essas populações, independentemente da posse ou não da área".
(Por Renata Gaspar,
Amazonia.org.br, 28/06/2007)