A cinco anos de expirar a primeira etapa do Protocolo de Kyoto, que estipula níveis de redução da emissão de gás carbônico para os países desenvolvidos até 2012, o ritmo de cumprimento das metas causa preocupação em ambientalistas e em representantes de movimentos sociais.

Enquanto algumas Organizações Não-governamentais (ONGs) pressionam pela criação de um novo tratado sobre o clima, o governo brasileiro diz ser preciso ter urgência nas negociações para a fase seguinte do tratado.

O embaixador brasileiro para Questões Climáticas, Sérgio Serra, que representa o país nas reuniões anuais das partes do Protocolo de Quioto, avalia que ainda é cedo para afirmar se o tratado fracassou.

“A partir de 2013, os países que assinaram o acordo estão submetidos a um segundo período de compromissos, o que abre uma nova possibilidade de ajustes”.Serra, no entanto, diz que o processo de redefinição das metas precisa estar concluído pelo menos até 2009. “Os países precisam de pelo menos três anos para ratificar os compromissos que entrarão em vigor em 2013. Há um sentido de urgência em acertar os caminhos das negociações para que possamos seguir adiante.”

Para a ONG internacional Avaaz, a demora em cumprir as metas estabelecidas pelo acordo assinado em 1997 representa um sinal de alerta. A entidade é autora da petição que pede aos governos de todo o mundo que negociem o estabelecimento de metas mais rígidas na segunda fase do tratado. O documento é assinado por 390 mil pessoas de 190 países

O embaixador recebeu uma cópia da petição no dia 14 de junho, em uma cerimônia no Itamaraty. Serra diz que encaminhará o documento nos próximos dias para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Como presidente do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Lula certamente terá conhecimento dessa petição”.

O Protocolo Kyoto é um instrumento para a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. As nações industrializadas que ratificaram o tratado devem reduzir, até 2012, as emissões de gases que agravam o efeito estufa em 5,2% abaixo dos níveis registrados em 1990. Os países em desenvolvimento não têm metas obrigatórias para diminuição de suas emissões.

A coordenadora da Avaaz no Brasil, Graziela Tanaka, diz que as metas acertadas há dez anos estão desatualizadas. “O Japão, a União Européia e o Canadá, bem ou mal, estão reduzindo as emissões dos gases que causam o efeito estufa, mas os Estados Unidos, que são os principais consumidores de combustíveis fósseis, nem sequer ratificaram o tratado”.

Graziela acrescenta que a emissão desses gases piorou com o desenvolvimento econômico da China nesta década. “No início da década de 90, a China respondia por uma parcela ínfima das emissões, mas o crescimento foi tanto que hoje ela tem quase o mesmo nível de emissões dos Estados Unidos. Esse é o exemplo mais emblemático de como as metas precisam ser repensadas”.

Segundo um estudo divulgado em abril pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde), os chineses emitem hoej 4,7 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano. O número é superior aos 3,8 bilhões da Europa e cada vez mais próximo dos 5,8 bilhões lançados ao ar anualmente pelos norte-americanos.

A próxima reunião das partes do Protocolo de Kyoto ocorrerá em dezembro em Bali, na Indonésia. O embaixador Sérgio Serra evita dar números, mas confirma que os países desenvolvidos precisarão se esforçar mais para cumprirem a segunda etapa do acordo. “Os países industrializados ainda estão distantes de atingir os compromissos assumidos há dez anos".

(Por Wellton Máximo, Agência Brasil, 01/07/2007)