A força-tarefa da Fundação Estadual de Prtoteção Ambiental (Fepam) começa a liberar as primeiras licenças de operação (LOs) para a silvicultura, necessárias para o plantio de florestas no RS. A ação também envolve técnicos de outras secretarias e o Batalhão Ambiental da Brigada Militar. "A idéia é somar esforços para agilizar o trabalho", diz a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini.
No início da semana passada, a Stora Enzo solicitou as LOs. A Aracruz obteve algumas licenças e aguarda por outras, a Granflor já foi atendida e a VCP também espera pelas LOs. A liberação desses pedidos, em análise pela Fepam, foram avaliados com base na legislação ambiental, sem as restrições previstas no zoneamento. 'Analisamos a fragilidade de cada área para conceder as licenças', diz Ana.
Na sexta-feira (29/06), encerrou-se o prazo para sugestões ao zoneamento. A Fepam enviou ao Consema algumas mudanças que tiveram unanimidade, como a retirada dos percentuais de restrição de uso de áreas, que em alguns casos chegavam a limitar em 2% o total permitido para plantio. Outra diz respeito aos afloramentos rochosos, que só terão exigência de distância do plantio quando houver vegetação a ser preservada. As alterações aguardam avaliação do Consema, mas a tendência é de aprovação, acredita Ana. Ela acrescenta que "nas áreas de alta restrição, as licenças terão muitos condicionantes e, nas de baixa restrição, o processo deve ser rápido", afirma.
(Correio do Povo, 01/07/2007)