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transposição do são francisco Funai
2007-07-02

O juiz federal Georgius Luís Argentini Principe Credidio, da 20ª Vara Federal de Salgueiro, Pernambuco, ordenou na sexta-feira (29/06) a reintegração de posse da área ocupada por movimentos sociais em Cabrobó (PE). A Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverão acompanhar a desocupação da área.

O juiz determinou que as lideranças do movimento sejam citadas nominalmente, e recomendou cautela à polícia. “Adverte-se, desde logo, que a ordem de reintegração deverá ser cumprida com as máximas cautela, calma e ponderação pelos oficiais de Justiça e Policiais Federais”, afirma o juiz na sentença.

Em caso de descumprimento da determinação judicial ou de nova perturbação, a multa estabelecida foi de R$ 10 mil.

No entendimento do juiz, os os documentos apresentados demonstram que a área constitui bem da União, destinado à execução do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 29/06/2007


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