Pescadores da Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro apóiam a proibição da pesca da sardinha verdadeira, em algumas regiões do litoral brasileiro. A pesca da espécie está proibida desde o dia 21 de junho. O defeso do meio do ano, como é chamado, será mantido até 9 de agosto. Este é o período em que as sardinhas atingem a fase adulta.

Para os pescadores, apesar de a medida reduzir a produção mensal, e conseqüentemente as vendas, é importante para o futuro da atividade. No entanto, os pescadores afirmam que, para não tomarem prejuízo, eles precisam do seguro – no valor de um salário mínimo – que o governo oferece nesse período.

O diretor financeiro da Federação, Gilberto Alves, afirmou que muitos trabalhadores estão se prejudicando. “O Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap) não têm dado licença aos pescadores. Estão cassando o nosso licenciamento, sem renová-lo. Isso nos prejudica, porque nosso salário vem do nosso trabalho”, diz ele, que completa: “A proibição da pesca das sardinhas é lógica, mas na hora de prestar conta conosco, não o têm feito”.

De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento de Aquicultura e Pesca da Seap, Karim Bacha, só os pescadores artesanais (de pequena escala) têm direito a esse seguro. “Não estamos cancelando registro de ninguém. A licença só é cancelada se houver a venda da embarcação, ou se o profissional não comprovar que está operando na atividade. Não podemos permitir que qualquer pessoa que pesque e não seja regularizado receba o seguro”.

O defeso do meio do ano tem como objetivo proteger a sardinha nas fases de reprodução e de crescimento dos filhotes. A área atingida pelo defeso vai do Cabo de São Tomé (RJ), até o Cabo de Santa Marta (SC).

Karim Bacha explica que a medida foi tomada após acordo entre o governo e trabalhadores da área, depois de notarem uma redução na produção da espécie. Em 2002, produziam-se cerca de 17 mil toneladas de sardinha. Após os períodos de defeso, o cenário mudou. Em 2005, foram produzidas 53 mil toneladas de sardinha e, em 2006, cerca de 57,4 mil toneladas. O subsecretário acrescentou que o consumo desse tipo de peixe, no país, é de 120 mil toneladas por ano.

(Por Aline Bravim e Tatiana Matos, Agência Brasil, 30/06/2007)