CULTIVO DE CAMARÃO NO RIO GRANDE DO NORTE OBEDECE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
2001-11-12
O Ibama concluiu as investigações realizadas a partir de denúncias de agressão às áreas de manguezais no litoral do Rio Grande do Norte, decorrentes do cultivo de camarão. Em nota técnica, o Instituto informou que a maioria dos grandes projetos cumpre a legislação ambiental, mesmo porque costumam ser financiados por entidades que exigem o licenciamento. - As principais agressões ambientais e transgressões da legislação ocorrem, geralmente, nas pequenas áreas, em atividades familiares, prossegue a nota. Atuando isoladamente ou em parceria com o órgão ambiental estadual, nos três últimos anos, o Ibama lavrou 47 autos de infração, com a respectiva abertura de processo administrativo e comunicação de crime ambiental ao Ministério Público. No último mês de agosto, 84 carcinicultores foram notificados pelo Ibama para apresentar comprovantes da regularidade da atividade. O Ibama deslocou equipes multidisciplinares para o estado, que vem produzindo relatórios detalhados para a direção do órgão. Apesar de todo esse empenho para coibir atividades irregulares, o Ibama reconhece que a carcinicultura tem prejudicado os manguezais do Rio Grande do Norte. (Folha do Meio Ambiente-8/11)