Para atender à demanda, o País precisará investir cerca de US$ 800 bilhões até 2030. E stratégico para o desenvolvimento do País, o setor energético tem se tornado cada vez mais foco de discussão tanto aqui como no exterior. Por um lado, a preocupação é de ordem ambiental, sobre como ampliar o fornecimento de energia sem causar novos danos ao meio-ambiente. O desafio é descobrir e desenvolver novas fontes de energia, que reduzam - ou, pelo menos, não ampliem - a emissão de gases de efeito estufa. De outra parte, é preciso assegurar a expansão com objetivo de garantir o abastecimento que possibilite todo o crescimento potencial da economia.

De acordo com estudos divulgados esta semana pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, a demanda per capita por energia quase dobrará até 2030, passando dos atuais 1,2 toneladas equivalentes de petróleo (tep) para 2,3 tep. A projeção tem como base um crescimento da economia brasileira da ordem dos 4,1% em média ao ano, o que implicará em um aumento da demanda por energia primária que variará de 5% ao ano (até 2010) a 3,5% ao ano (entre 2020 e 2030), o que resultará em uma expansão dos atuais 218,7 milhões de tep para cerca de 555 milhões de tep.

Para atender a esse incremento no consumo, a EPE estimou que o País precisará investir no período cerca de US$ 800 bilhões (em torno de R$ 62,4 bilhões por ano), dos quais cerca de 80% nos setores de petróleo e energia elétrica. Deste total, R$ 274 bilhões já estão previstos, até 2010, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O setor de petróleo receberá US$ 392 bilhões em 25 anos, o que segundo a EPE deve garantir a manutenção da auto-suficiência conquistada no ano passado. As estimativas indicam que a produção pode atingir os 3,6 milhões de barris por dia em 2030, ante os atuais 1,9 barril diário. A exploração, produção e transporte de gás natural deverão receber outros US$ 96 bilhões, o que propiciará que a produção doméstica atinja 250 milhões de m³/dia, o que significa um ritmo de crescimento de 6,3% ao ano, em média.

No entanto, a EPE sinaliza que a demanda continuará superior à produção e será necessário complementar a oferta de gás natural no País com importação de pelo menos 70 milhões de m³/dia em 2030, o dobro dos atuais 30 milhões de m³/dia trazidos da Bolívia. No PAC, estão previstos R$ 179 bilhões, nos dois setores juntos. Somente a Petrobras responderá por R$ 148,7 bilhões em investimentos, que segundo o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, irão garantir a auto-suficiência em petróleo, além de aumentar a capacidade de produção de gás natural.

A geração a partir da cana-de-açúcar receberá US$ 32 bilhões, dos quais R$ 17,4 bilhões também estão previstos no PAC. No médio e longo prazo, a EPE vislumbra que a cana-de-açúcar e seus derivados deverão figurar como a segunda fonte de energia mais importante da matriz energética brasileira, atrás apenas do petróleo e derivados. Em 2030, a projeção é que a participação chegue a 19%, acima do índice de 14% que ostenta hoje.

Novo perfil
O setor elétrico demandará, até 2030, investimentos da ordem dos US$ 280 bilhões. A capacidade de produção deverá ser ampliada dos atuais 99 mil MW para 220 mil MW, até 2030. O estudo considerou 88 mil MW em usinas hidrelétricas, com aproveitamento de boa parte do potencial da Amazônia. Outros 7,2 mil MW em pequenas centrais hidrelétricas, 4,6 mil MW em novas centrais eólicas, 6,3 mil MW em centrais de cogeração à biomassa da cana e mais 1,3 mil MW em outras fontes renováveis, como o aproveitamento de resíduos urbanos. Na geração térmica não-renovável, considerou-se a instalação de 12,3 mil MW em usinas a gás natural, 4,6 mil MW em centrais a carvão na região Sul do País e 5,34 mil MW em usinas nucleares nas regiões Sudeste e Nordeste (Angra 3 e mais quatro centrais de 1 mil MW, cada).

No final do período, o setor terá uma matriz energética ainda mais diversificada. As quatro principais fontes - petróleo, hidrelétricas, cana-de-acúcar e gás natural - responderão por 77% do consumo total do País. Na década de 70 apenas dois (petróleo e lenha) respondiam por 78% do consumo total de energia primária.
 
Posição privilegiada
De acordo com a coordenadora do núcleo de energia da FGV Projetos, Goret Pereira Saulo, na discussão internacional sobre o desenvolvimento de teconologias mais limpas, o Brasil tem posição privilegiada, graças aos recursos naturais e tecnologias desenvolvidas no País. "Há muitas vantagens competitivas: nas hidrelétricas há um impacto de emissão de reduzido, as térmicas a gás natural também o impacto é reduzido, nos combustíveis para veículos temos o etanol, de baixo impacto ambiental, e estamos desenvolvendo o biodiesel, disse. No entanto ela ressalta a dificuldade do ponto de vista da obtenção de licenças ambientais, uma vez que a falta de recursos nos órgãos ambientais, e o reduzido número de pessoas trabalhando retardam a liberação das licenças e aumenta o custo dos projetos.

Para a consultora, neste caso, quem sofre é o setor de energia elétrica, pois boa parte dos projetos planejados - e até já decididos - está travado por falta de licenciamentos ambientais. "E quando saem, ainda podem sofrer ações civis por parte do Ministério Público, o que acarreta em atrasos na implementação dos projetos, aumentando os custos e o risco para o investidor", disse.

Ela ressalta que de todos os setores energéticos, o setor elétrico é o de situação mais crítica, justamente devido à dificuldade de ampliar a geração de forma a atender o aumento da demanda. "O País precisaria adicionar 3,5 mil MW de capacidade por ano, para atender ao crescimento do consumo, com base em um crescimento anual do PIB de 4%, mas não tem conseguido crescer tudo isso."
 
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fiscaliza as obras, foram concedidos a empresas estatais ou privadas empreendimentos que somam 28,42 mil MW, dos quais apenas 5,24 mil MW estão efetivamente em construção. Além disso, somente 5,59 mil MW do total encontram-se sem qualquer impedimento para entrar em operação. Outros 5,43 mil MW possuem algum problema - normalmente de ordem judicial ou ambiental - e os 17,39 mil MW restantes possuem "graves restrições para a entrar em operação".

São mais de 2,29 mil MW de aproveitamentos hidrelétricos, muitos das quais concedidos à grandes empresas privadas, como Companhia Vale do Rio Doce, Alcoa, Votorantim Cimentos e Billinton BHP.

7kicker: Boa parte dos projetos de geração de energia elétrica planejados, e até já decididos, está paralisada por falta de licenças ambientais

(Por Luciana Collet, Gazeta Mercantil, 29/06/2007)