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transposição do são francisco
2007-06-29
Os acampados entraram de vez na disputa jurídica com o governo federal. Na tarde de ontem (28/06), enquanto o advogado da Uniăo, Jones Oliveira da Cruz, da Procuradoria Seccional da Advocacia Geral da Uniăo em Petrolina (PE), entrava com pedido de reintegraçăo de posse na 20Ş Vara Federal, em Salgueiro (PE), os manifestantes foram ao Ministério Público Federal, em Salgueiro. Jones Cruz estava acompanhado do coordenador do Projeto de Integraçăo do Rio Săo Francisco, Rômulo de Macedo Vieira, que foi a Cabrobó conversar com os representantes dos movimentos sociais.

A Associaçăo dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ingressaram com uma representaçăo para que o procurador ge-ral da República, Antônio Fernando de Souza, interpele a Fundaçăo Nacional do Índio a concluir a demarcaçăo das terras Trukás, iniciada há dez anos. Os manifestantes estăo localizados nas fazendas Toco Preto, Trucutu e Măe Rosa.

A primeira, integra o território Truká ainda năo demarcado. Já a Trucutu e a Măe Rosa foram reivindicadas numa revisăo pedida em 2005. Para o Cimi, mesmo que este pleito năo seja concedido, como há disputa, cabe ŕ Uniăo cuidar de sua preservaçăo. Com a argumentaçăo de proteçăo dos direitos indígenas, o documento apresentado pelos manifestantes no MPF requer a suspensăo imediata das obras da transposiçăo e a retirada do Exército.

Conforme José Hélio Pereira, nenhum povo indígena ou comunidade tradicional afetado pela obra foi ouvido. O impacto da transposiçăo em povos indígenas fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerar o projeto ilegal, por năo contar com aval do Congresso.

(Correio da Bahia, 29/06/2007)


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