O Plano Safra da Agricultura Familiar, anunciado na quarta-feira (27/06) pelo governo federal, vai destinar R$ 12 bilhões de reais para os pequenos agricultores na safra 2007/2008. Nas palavras do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o dinheiro já estará disponível nos bancos a partir desta segunda-feira (02/07).

O aumento dos recursos é de 20% em relação ao ano passado. O governo também decidiu baixar as taxas de juro de custeio e investimento, que ficarão entre 0,5% e 5,5% ao ano. Na última safra, as taxas variavam entre 1% e 7,25% ao ano.

Na avaliação do integrante da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Áurio Scherer, o anúncio é positivo, principalmente em relação ao aumento no volume de recursos e à diminuição nas taxas de juros.

“Quando o governo Lula assumiu, nós tivemos R$ 2,5 bilhões. Então essa diferença é bastante significativa. Nós ressaltamos também a importância da diminuição dos juros. A taxa Selic, que estava em 26%, hoje está em 12%, portanto é imprescindível que os juros dos créditos do Pronaf diminuam”, afirma.

Áurio Scherer também destaca a criação de linhas do Pronaf para investimentos em agroflorestas e produção de energia. “É justamente o estímulo à produção diversificada, com a criação do Pronaf Agroflorestal, o Pronaf Energias Renováveis, que vão ao encontro das propostas que defendemos e estamos construindo junto às comunidades rurais, de consorciar a produção de alimentos com a produção de energia”, diz.

Por outro lado, o dirigente do MPA defende a simplificação das regras de enquadramento no Pronaf, permitindo ao pequeno agricultor acessar um crédito único para a reestruturação da produção. “É imprescindível que as atuais regras de enquadramento, que essa ‘sopa de letras’ do Pronaf seja sepultada. Nós temos que criar um crédito único para financiar a agricultura camponesa, de acordo com a produção das propriedades. Precisamos financiar a propriedade como um todo, e não mais por culturas, como acontece hoje”, explica.

O MPA terá reunião nesta sexta, em Brasília, com o ministério do Desenvolvimento Agrário, para tratar da negociação das dívidas dos pequenos agricultores. O movimento também reivindica mais recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos e para a assistência técnica.

(Por Luiz Renato Almeida, Agência Chasque, 27/06/2007)