A adoção de um sistema misto de esgoto sanitário e água pluvial foi uma das propostas apresentadas na manhã desta quinta-feira (28/06) na quarta reunião da Comissão Especial sobre a Recuperação das Bacias dos Rios do Sinos e Gravataí. O presidente do grupo técnico, deputado Alceu Moreira (PMDB), e os deputados Daniel Bordignon (PT) e Ronaldo Zülke (PT) ouviram representantes do setor produtivo.

Para Edgar Cândia, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), o esgoto misto representa uma alternativa a curto e médio prazo para que se melhore a qualidade da água dos rios. Segundo ele, uma portaria dos anos 70 determina a adoção do sistema "separador absoluto" pelo qual o esgoto doméstico é conduzido de forma independente do pluvial para uma estação de tratamento. É o sistema ideal, na opinião do técnico da Fiergs, mas na prática ele nunca foi implantado em sua totalidade. As unidades habitacionais não são ligadas à rede sanitária, e o esgoto acaba desembocando na rede pluvial.

Como exemplo de sistema de esgoto misto, ele citou o bairro Ipanema, em Porto Alegre, onde a praia estava extremamente poluída. "O DMAE construiu um interceptor e passou a coletar toda a água que chegava ao rio, levando-a para uma estação de tratamento - uma lagoa no bairro Serraria -, onde o esgoto é tratado e só então lançado ao rio. Com isso, recuperou-se a balneabilidade da praia", disse. "Isso pode ser implantado em todo o Estado, ressalvadas algumas situações de densa urbanização, nas quais há necessidade de um separador absoluto".

Segundo Edgar Cândia, o tratamento do esgoto misto custa 50% a 60% menos do que o separador absoluto. "Estamos preconizando o esgoto misto como uma solução imediata, mas para o futuro devemos implantar também as redes separadoras absolutas", disse.

O deputado Ronaldo Zülke (PT) defendeu um debate com o Conselho Estadual do Meio Ambiente para averiguar a possibilidade de se modificar a portaria que determina a separação absoluta do esgoto. Também defendeu a criação de um fundo a ser administrado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a regulamentação das agências de bacias, que permitirá a cobrança pelo uso da água.

"Como essa comissão tem a lógica de discutir o possível - porque a máxima de que o bom é inimigo do ótimo está muito clara aqui -, nós vamos discutir com a Fepam a possibilidade de termos uma alternativa intermediária para que os nossos rios sofram menos", declarou o deputado Alceu Moreira (PMDB). "Vamos discutir se isso é possível. Sem tirarmos a força da portaria do divisor absoluto, talvez possamos ter um instrumento intermediário capaz de solucionar temporariamente o problema com os recursos que nós temos disponíveis".

O representante da Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul (AICSUL), Adolfo Antônio Klein, falou sobre legislação, custos ambientais do couro e geração de resíduos. Disse que a indústria tem uma participação pequena na contaminação dos recursos hídricos hoje e que o grande responsável pelo problema é o esgoto urbano.

Os deputados já discutiram a situação das bacias do Sinos e do Gravataí com entidades ambientais, universidades e comitês de bacias. No dia 2 de julho, reúnem-se no auditório do prédio 2 da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Gravataí, com representantes de órgãos públicos municipais e estaduais, prefeitos e vereadores. A comissão, instalada no dia 3 de maio, terá sua última reunião no dia 6 de setembro, quando apresentará relatório final dos trabalhos.

(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 28/06/2007)