Membros do governo do Pará chegaram terça-feira (26/06) em Juruti, extremo oeste do Estado, para realizar uma vistoria dos programas de minimização de impactos do empreendimento de mineração da Alcoa na região. O grupo é formado por cinco fiscais da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) e é acompanhado por agentes do Ministério Público (MP).
O projeto prevê um investimento total de cerca de R$1,7 bilhão e extração inicial de 2,6 milhões de toneladas de bauxita por ano, a partir de 2008. Contudo, o descontentamento da população local, que se queixa de impactos ambientais e desrespeito por parte da empresa, levou o Ministério Público Estadual e o Federal no Pará a solicitar o cancelamento da licença ambiental concedida à multinacional.
Em parecer do dia 4 de junho, o governo do Estado, respondendo à Ação Civil Pública do MP, constata o atraso na implementação de diversos programas de compensação e mitigação previstos pelo projeto da Alcoa e determina uma lista de 58 pendências a ser cumprida, sob risco de cancelamento da licença ambiental concedida à empresa.
Dentre as ações está a ampliação do monitoramento e de estudos dos recursos hídricos, a construção imediata do viveiro de mudas permanentes, o aumento do número de pontos de coletas de fauna, a manutenção de um canal de comunicação com a população rural e o detalhamento do programa de treinamento de mão de obra local.
Segundo o promotor Raimundo Moraes, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, e um dos responsáveis pela ação, ainda não foi constatado pela população nenhum sinal de melhoria na região de Juruti.
As vistorias iniciadas ontem fazem parte do levantamento de informações pelo Estado, que, então, se pronunciará de maneira mais precisa a respeito da ação do Ministério Público. No próximo dia 3, o Secretário de Meio Ambiente, Valmir Gabriel Ortega, e o presidente do Instituto de Terras do Pará devem ir à região para se reunir com as comunidades locais.
Veja a
íntegra da recomendação feita pelo Estado do Pará.
(Por Renata Gaspar,
Amazonia.org.br, 27/06/2007)