O atual modelo econômico incentiva a importação e exportação de produtos, enfraquecendo o mercado nacional e permitindo a migração de forma desenfreada, inclusive, para o sul do país, de transnacionais. Frente a essa situação, é necessário questionar se é esta a melhor atitude para promover o crescimento econômico do país. Como há 500 anos, o Brasil continua sendo uma colônia de exploração. Empresas de fora se instalam no país com a contra partida da geração de empregos. Porém, o que faz é extrair as suas riquezas naturais. O emprego não é gerado, apenas mão de obra barata, sendo a justificativa falsa. A cada 185 hectares, é criado apenas um emprego. Já a agricultura camponesa gera cinco empregos em um hectare Além disso, a grande parte do que é produzido não é revertido para o consumo nacional.

A conseqüência é a terra empobrecida e os resultados do massacrante trabalho imposto pelas empresas, como mutilações e mortes. Somado a isso, a biodiversidade do Bioma Pampa é a maior do mundo. São cerca de 3 mil espécies, entre leguminosas e gramíneas. Trocar essa riqueza natural por desertos verdes torna-se um desperdício. Plantar árvores numa região de estepe gramíneo-lenhosa, que possui as melhores pastagens do planeta, como afirma a bióloga Ana Paula Fagundes, é um erro ainda mais grave.

Zoneamento, alternativa para a preservação
O estudo de Zoneamento Ambiental para Atividade de Silvicultura no Rio Grande do Sul (ZAS) realizado pelo Estado, através da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), é o que pode reverter esse quadro. Na origem do zoneamento está a Resolução nº 084/2004 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que incluiu a silvicultura no sistema de licenciamento por integradora. Tanto o zoneamento como o licenciamento estão previstos pelo Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 11/520/2000). O ZAS ainda não foi aprovado pelo Consema, porém as empresas já receberam autorização para iniciar os plantios apenas com o apoio em normas contidas em um Termo de Ajustamento de Conduta que as libera da obrigatoriedade de respeitar as diretrizes do ZAS. Por isso, se fez necessário a sua aprovação, que pode garantir a preservação e melhor utilização do biomba pampa.

O estudo de zoneamento dividiu o Estado em 45 unidades de paisagens naturais e, a partir disso, aplicou uma matriz de vulnerabilidade ambiental, indicando o grau de fragilidade de cada unidade em relação aos diferentes itens considerados. Esses correspondem aos principais impactos do desenvolvimento em larga escala da atividade de silvicultura. Foram identificadas 12 unidades de baixo impacto ambiental, 15 de médio e 18 de alto impacto. Entre os critérios analisados, estão a presença de comunidades quilombolas e/ou indígenas, sítios arqueológicos, rotas turísticas e Mata Atlântica. Levou-se em consideração, ainda, a questão hídrica (lugares com maior nível de água terão impacto menor, por exemplo).

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto em 2006, quando o acordo firmou entre as partes (empresas de celulose, Ministério Público Estadual (MPE) e Governo Estadual) que deveriam ser retiradas as plantações de eucalipto que estivessem em locais impróprios, foi refeito este ano. O novo TAC assinado prevê novos plantios, respeitando o ZAS e o documento elaborado pelo Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), formado por empresários, grupo este não considerado legítimo por muitos, mas sim pelo MPE. Os relatórios das audiências públicas, previstas por lei, também serão levados em consideração.
 
Audiências públicas, falsa democracia
Conforme depoimento de Jânio Alberto Lima, do FUNRIO, WWBrasil, “ao participarmos da audiência em Alegrete presenciamos fatos lamentáveis promovido pela Força Sindical, empresas, políticos e por pessoas que por relato próprio, sequer ao menos sabiam o que faziam nas audiências. Isto nos causou um profundo desapontamento. Sindicalistas, orientados e dirigidos por forças nem tanto ocultas, com claro e expresso intuito de causar terror, pânico e impacto da ordem emocional, incitavam essas pessoas para que agissem com agressão contra aqueles que tinham posições contrárias. Ações que lembraram à época do Fascismo, onde queriam manter o povo em submissão cega aos seus verdadeiros interesses, mudavam as leis, ditavam ordens e regras e traziam desolação e desgraças irreversíveis para todos”. Iporã da Silva Haeser, que tentou participar da audiência pública em Pelotas, conta que “havia na frente do local um grande número de faixas com o logotipo da Força Sindical e também alguns da Força Verde, lembrando que plantar eucalipto é fonte de emprego e que preserva a mata nativa. Porém, o que mais me chamou a atenção é que eu esperava encontrar lá um grande número de ambientalistas, mas não, o grande público eram trabalhadores da Votorantim Celulose e Papel, que vieram em ônibus, de diversos municípios da região. A concentração de pessoas às portas era grande e os brigadianos controlavam a entrada. Quando me enfiei em meio à muvuca e me aproximei da entrada, ouvi "não entra mais ninguém". Vi, inclusive quando um secretário municipal da região apresentou seus documentos e mesmo assim, teve sua passagem barrada.

Ana Paula que participou da audiência em Caxias do Sul, relatou que “as audiências estão sendo um verdadeiro circo lotado de empregados das empresas, cerca de mil, que vão de uma audiência a outra.  Não há a participação da comunidade local, tampouco discussão do ZAS, o que é objetivo. Até mesmo a entrada nas audiências de quem não é da Força Sindical ou Força Verde, está sendo dificultada”. O relatórios das audiências mais os documentos que podem ser enviados à Fepam até o dia 29 de junho serão avaliados para então ser dado o veredicto final.

Para a bióloga, é importante frisar que o eucalipto não é o problema, mas a plantação em grande escala. O solo que recebe plantio contínuo de uma mesma espécie é sempre enfraquecido. Ainda mais o Biomba Pampa, uma área aberta sem o histórico do cultivo de árvores. “Qualquer outra que fosse plantada em larga escala e em monocultura seria inadequado para a natureza, que é biodiversa. O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, temos que conviver com a biodiversidade e não criar sistemas que vão contra ela. A biodiversidade nos dá uma possibilidade de desenvolvimento econômico e social incrível”.

(Por Paula Cassandra*, texto recebido por E-mail, 27/06/2007)
*Jornalista