A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou nesta quarta-feira (27/06) audiência pública para debater a construção e operação de obras viárias sobre o rio Uruguai por Brasil e Argentina. O Decreto 4.990/04 estabelece o acordo entre os dois países para viabilizar a construção e a operação de novas travessias rodoviárias sobre o rio Uruguai. Mas o deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), que sugeriu a reunião, argumenta que ainda existe, por parte do governo brasileiro, indefinição quanto ao ministério que deve comandar os trabalhos: Relações Exteriores ou Transportes.

De acordo com informações do Ministério dos Transportes, a navegação do rio Uruguai só apresenta expressão econômica em seu trecho inferior, onde o rio é percorrido por navios de cabotagem, da foz a Concepción, na Argentina. Acima desse local, a navegação é mais difícil, podendo ser feita por pequenas embarcações até a cidade de Salto, no Uruguai. Acima de Salto, a navegação é dificultada pela existência de rápidos e corredeiras, agravando-se a situação em direção a montante. Tem-se efetuado a navegação, por embarcações de pequeno porte, nos 210 km entre as cidades de São Borja e Uruguaiana.

Convidados
Foram convidados para o debate pela delegação brasileira o chefe da Divisão de América Meridional 1 do Ministério das Relações Exteriores, ministro João Luiz Pereira Pinto; a chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais do Ministério dos Transportes, Maria Lúcia Barillo Ribeiro; o coordenador-geral de Desenvolvimento e Projetos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Hugo Sternick; e o assessor técnico da Secretaria de Infra-Estrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Edmundo Fernandes. Pela delegação Argentina, foram chamados a subsecretária de Planejamento Territorial, Graciela Oporto; a assessora de negociações internacionais da mesma subsecretaria, Angela Guariglia; e o diretor de Países Limítrofes do Ministério de Relações Exteriores, Diego Tedamanti.

(Agência Câmara, 27/06/2007)